A União Europeia está a preparar uma proposta legislativa destinada a reforçar a protecção das crianças e dos adolescentes no ambiente digital, com novas regras para o acesso às redes sociais e outras plataformas consideradas potencialmente aditivas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu esta segunda-feira, em Bruxelas, o relatório final do Painel Especial para a Segurança das Crianças Online, um grupo de especialistas em saúde, neurociência, psicologia e literacia digital criado para avaliar o impacto das plataformas digitais nos mais novos.
Segundo o documento, os jovens europeus passam, em média, entre quatro e seis horas por dia diante de ecrãs, o equivalente a cerca de vinte anos de vida ao longo da infância e da juventude. O relatório indica ainda que quase 60% das crianças já enfrentaram problemas emocionais ou psicológicos associados ao tempo passado online.
Perante estes dados, Ursula von der Leyen defendeu que a responsabilidade pela segurança digital das crianças deve recair sobre as empresas tecnológicas. A responsável sublinhou que, tal como acontece com qualquer outro produto colocado no mercado europeu, também as plataformas digitais devem demonstrar que são seguras desde a sua concepção.
A Comissão Europeia pretende continuar a aplicar de forma rigorosa a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que já motivou investigações a plataformas como o TikTok e a Meta devido a alegadas práticas susceptíveis de incentivar comportamentos aditivos.
Entre as recomendações apresentadas pelos especialistas destaca-se a criação da categoria social media plus, que abrangerá não apenas as redes sociais tradicionais, mas também serviços digitais que recorrem a funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática de conteúdos e notificações persistentes.
O painel recomenda que estas plataformas restrinjam o acesso a menores de 13 anos até demonstrarem que os seus serviços oferecem garantias suficientes de segurança para este público. O relatório propõe igualmente um modelo de utilização faseado, desencorajando o uso de ecrãs antes dos três anos e defendendo um acesso supervisionado e limitado durante a infância.
Para facilitar a aplicação destas medidas, a Comissão Europeia estuda a criação de uma aplicação europeia de verificação de idade. Segundo Ursula von der Leyen, a ferramenta será de código aberto, simples de utilizar e concebida para proteger a privacidade dos utilizadores.
A proposta legislativa será apresentada aos Estados-membros após o verão, depois de concluída a análise das recomendações do painel. Com esta iniciativa, a União Europeia acompanha uma tendência já seguida por países como a Austrália, o Reino Unido, a Turquia e a Indonésia, que adoptaram restrições semelhantes para o acesso de menores às redes sociais.
A União Europeia está a preparar uma proposta legislativa destinada a reforçar a protecção das crianças e dos adolescentes no ambiente digital, com novas regras para o acesso às redes sociais e outras plataformas consideradas potencialmente aditivas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu esta segunda-feira, em Bruxelas, o relatório final do Painel Especial para a Segurança das Crianças Online, um grupo de especialistas em saúde, neurociência, psicologia e literacia digital criado para avaliar o impacto das plataformas digitais nos mais novos.
Segundo o documento, os jovens europeus passam, em média, entre quatro e seis horas por dia diante de ecrãs, o equivalente a cerca de vinte anos de vida ao longo da infância e da juventude. O relatório indica ainda que quase 60% das crianças já enfrentaram problemas emocionais ou psicológicos associados ao tempo passado online.
Perante estes dados, Ursula von der Leyen defendeu que a responsabilidade pela segurança digital das crianças deve recair sobre as empresas tecnológicas. A responsável sublinhou que, tal como acontece com qualquer outro produto colocado no mercado europeu, também as plataformas digitais devem demonstrar que são seguras desde a sua concepção.
A Comissão Europeia pretende continuar a aplicar de forma rigorosa a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que já motivou investigações a plataformas como o TikTok e a Meta devido a alegadas práticas susceptíveis de incentivar comportamentos aditivos.
Entre as recomendações apresentadas pelos especialistas destaca-se a criação da categoria social media plus, que abrangerá não apenas as redes sociais tradicionais, mas também serviços digitais que recorrem a funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática de conteúdos e notificações persistentes.
O painel recomenda que estas plataformas restrinjam o acesso a menores de 13 anos até demonstrarem que os seus serviços oferecem garantias suficientes de segurança para este público. O relatório propõe igualmente um modelo de utilização faseado, desencorajando o uso de ecrãs antes dos três anos e defendendo um acesso supervisionado e limitado durante a infância.
Para facilitar a aplicação destas medidas, a Comissão Europeia estuda a criação de uma aplicação europeia de verificação de idade. Segundo Ursula von der Leyen, a ferramenta será de código aberto, simples de utilizar e concebida para proteger a privacidade dos utilizadores.
A proposta legislativa será apresentada aos Estados-membros após o verão, depois de concluída a análise das recomendações do painel. Com esta iniciativa, a União Europeia acompanha uma tendência já seguida por países como a Austrália, o Reino Unido, a Turquia e a Indonésia, que adoptaram restrições semelhantes para o acesso de menores às redes sociais.
