O Parlamento da França aprovou, uma lei que proíbe influenciadores digitais de promoverem cirurgias estéticas e produtos associados a dietas extremas nas redes sociais, numa medida que visa proteger sobretudo os jovens contra conteúdos considerados perigosos ou enganosos. A nova legislação aplica-se a todo o território francês e prevê sanções severas para quem violar as regras, incluindo multas elevadas e possíveis penas de prisão.

A chamada Lei dos Influenciadores estabelece limites claros à publicidade feita por criadores de conteúdos nas plataformas digitais, equiparando-os às mesmas exigências legais impostas a outros agentes publicitários. A norma proíbe a promoção de intervenções médicas estéticas, como cirurgias plásticas, quando apresentadas com fins comerciais, bem como a divulgação de produtos e métodos de emagrecimento considerados extremos ou potencialmente prejudiciais à saúde.

Segundo o Governo francês, a decisão surge na sequência do aumento de conteúdos patrocinados que incentivam padrões de beleza irreais e comportamentos de risco, especialmente entre adolescentes. As autoridades defendem que muitos jovens são influenciados por figuras digitais a adoptar práticas que podem colocar em causa a sua saúde física e mental.

A legislação também impõe regras de transparência. Publicações patrocinadas devem ser claramente identificadas como publicidade, e imagens alteradas digitalmente, por exemplo, com filtros que modificam o corpo ou o rosto, devem conter menção explícita de que foram retocadas. O objectivo é evitar a promoção de padrões artificiais e proteger a auto-estima dos utilizadores mais novos.

O incumprimento da lei pode resultar em multas que podem atingir os 300 mil euros, além de penas que incluem a proibição temporária de exercer actividade comercial nas redes sociais. As plataformas digitais também podem ser responsabilizadas caso não removam conteúdos que violem as novas normas.

Com esta medida, a França posiciona-se como um dos países europeus mais rigorosos na regulação da actividade de influenciadores digitais. O Executivo considera que a iniciativa representa um passo importante para tornar o espaço digital mais seguro, promovendo responsabilidade, ética publicitária e maior protecção dos consumidores, sobretudo da juventude.