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Islândia torna ilegal pagar salários diferentes a homens e mulheres e reforça igualdade salarial

Islândia torna ilegal pagar salários diferentes a homens e mulheres e reforça igualdade salarial
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O Governo da Islândia tornou ilegal pagar homens e mulheres de forma desigual, exigindo que empregadores provem que praticam salário igual por trabalho igual ou de igual valor. A lei pioneira, coloca a Islândia como o primeiro país do mundo a exigir legalmente a igualdade salarial de género, com empresas e instituições obrigadas a obter certificações específicas e sujeitas a multas caso não comprovem conformidade.

A legislação determina que todas as empresas e organizações públicas ou privadas com pelo menos 25 empregados devem realizar auditorias salariais periódicas e obter a certificação de igualdade salarial pelo Governo, com base num padrão nacional que verifica se não existe discriminação de género nas remunerações.

Segundo a lei, os salários devem ser definidos com base nas exigências do cargo e não no género do trabalhador, garantindo que homens e mulheres que desempenham funções equivalentes recebam remuneração igual. Se uma organização não conseguir demonstrar que paga de forma equitativa, pode enfrentar multas e outras sanções até que a situação seja regularizada.

A medida foi parte de um esforço mais amplo da Islândia para eliminar a disparidade salarial de género e promover igualdade no mercado de trabalho, um objectivo que o país persegue há anos com diversas políticas sociais e económicas. Antes desta lei, a Islândia já liderava rankings globais de igualdade de género e era considerada uma das sociedades mais igualitárias do mundo.

A obrigatoriedade de certificação e auditorias salariais tem também um efeito de transparência, obrigando as organizações a analisar e divulgar dados sobre salários e diferenças entre géneros, o que ajuda a identificar e corrigir práticas discriminatórias. Esta abordagem vai além da simples proibição de discriminação, colocando um foco activo na verificação e responsabilização dos empregadores.

Apesar de ser uma das iniciativas mais ambiciosas a nível global, a Islândia reconhece que a diferença salarial ainda existe em certos sectores, e que o processo de eliminação total da disparidade é gradual.

No entanto, o país continua a servir de modelo e referência internacional na luta contra a desigualdade salarial de género, mostrando que políticas legislativas fortes podem ser uma ferramenta efectiva para promover justiça no mercado de trabalho.

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Marcelino Vasconcelos

O Governo da Islândia tornou ilegal pagar homens e mulheres de forma desigual, exigindo que empregadores provem que praticam salário igual por trabalho igual ou de igual valor. A lei pioneira, coloca a Islândia como o primeiro país do mundo a exigir legalmente a igualdade salarial de género, com empresas e instituições obrigadas a obter certificações específicas e sujeitas a multas caso não comprovem conformidade.

A legislação determina que todas as empresas e organizações públicas ou privadas com pelo menos 25 empregados devem realizar auditorias salariais periódicas e obter a certificação de igualdade salarial pelo Governo, com base num padrão nacional que verifica se não existe discriminação de género nas remunerações.

Segundo a lei, os salários devem ser definidos com base nas exigências do cargo e não no género do trabalhador, garantindo que homens e mulheres que desempenham funções equivalentes recebam remuneração igual. Se uma organização não conseguir demonstrar que paga de forma equitativa, pode enfrentar multas e outras sanções até que a situação seja regularizada.

A medida foi parte de um esforço mais amplo da Islândia para eliminar a disparidade salarial de género e promover igualdade no mercado de trabalho, um objectivo que o país persegue há anos com diversas políticas sociais e económicas. Antes desta lei, a Islândia já liderava rankings globais de igualdade de género e era considerada uma das sociedades mais igualitárias do mundo.

A obrigatoriedade de certificação e auditorias salariais tem também um efeito de transparência, obrigando as organizações a analisar e divulgar dados sobre salários e diferenças entre géneros, o que ajuda a identificar e corrigir práticas discriminatórias. Esta abordagem vai além da simples proibição de discriminação, colocando um foco activo na verificação e responsabilização dos empregadores.

Apesar de ser uma das iniciativas mais ambiciosas a nível global, a Islândia reconhece que a diferença salarial ainda existe em certos sectores, e que o processo de eliminação total da disparidade é gradual.

No entanto, o país continua a servir de modelo e referência internacional na luta contra a desigualdade salarial de género, mostrando que políticas legislativas fortes podem ser uma ferramenta efectiva para promover justiça no mercado de trabalho.

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