A jurista Joelma Miguel Quicandangala apresenta, na próxima sexta-feira, 29 de Agosto, na Mediateca de Luanda, a sua mais recente obra intitulada “Actos da Secretaria, nas Fases de Instrução Preparatória, Julgamento e Cumprimento da Pena de Prisão”.

O livro, concebido como um guia prático, reúne modelos de peças processuais e orientações técnicas que visam reforçar a eficiência da tramitação jurídico-penal em Angola. Dirige-se a oficiais e técnicos de justiça, magistrados, advogados, estudantes e cidadãos interessados, abordando todas as etapas do processo da instrução preparatória ao cumprimento da pena, sempre em conformidade com a Constituição da República (2021) e a legislação penal e processual em vigor.

Natural do Cuíto-Bié, Joelma Quicandangala, 42 anos, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto em 2011. Iniciou a sua carreira no Tribunal Provincial de Luanda, onde exerceu funções entre 2007 e 2021. Concluiu a Formação Judiciária no INEJ, qualificando-se como Procuradora da República, e actualmente desempenha o cargo de Chefe do Órgão do Ministério Público junto do SIC e SMIIP no município de Lucala, província do Cuanza Norte.

O lançamento, aberto ao público, contará com a presença de profissionais do sector jurídico, académicos e estudantes, num momento de partilha de conhecimento e de valorização da produção literária angolana especializada.