O número de reclusos em situação de excesso de prisão preventiva em Angola baixou em 2025, passando de 3.623 para 2.149 casos, o que representa uma redução de 1.474 situações, segundo dados apresentados esta terça-feira na 24.ª Reunião da Comissão Ad Hoc (comissão criada especificamente para tratar de um problema ou situação concreta) para Análise do Excesso de Prisão Preventiva.

O Tribunal Supremo explicou que, destes 2.149 casos, 1.756 pessoas ainda estão na fase de investigação, enquanto 392 já se encontram na fase judicial, ou seja, à espera de julgamento ou decisão final.

Durante o encontro, foi feito o balanço do trabalho realizado ao longo do ano e analisado o que ainda precisa de ser melhorado para acelerar os processos.

Os dados mostram também que Luanda e Icolo e Bengo concentram 1.944 casos, ou seja, a maior parte dos processos em excesso de prisão preventiva, o que continua a preocupar as autoridades.

Neste período, foram enviados a julgamento 452 processos, registadas 803 condenações e 2.781 pessoas foram libertadas, no âmbito da regularização de situações mais antigas.

O Serviço Penitenciário revelou ainda que foram feitos 248 pedidos de habeas corpus (pedido ao tribunal para rever ou libertar uma pessoa quando há suspeita de prisão ilegal ou prolongada), dos quais 136 já tiveram resposta dos tribunais, mostrando alguma evolução na análise destes casos.

Em relação à população prisional, o número total subiu de 25.297 para 28.513 reclusos, o que mostra que as cadeias continuam sob pressão.

As pessoas em prisão preventiva também aumentaram, passando de 12.822 para 14.936, enquanto os condenados subiram de 12.453 para 13.546.

Perante este cenário, a Comissão recomendou aos tribunais de comarca maior celeridade na tramitação de processos ligados a homicídios, roubos qualificados e crimes sexuais, por serem considerados casos mais sensíveis e urgentes.