O Presidente da República, João Lourenço, deu luz verde a uma despesa de 4 500 000 000,00 kwanzas destinada à compra de medicamentos para o tratamento da diabetes, hipertensão arterial e anemia falciforme, no quadro do reforço do abastecimento das unidades hospitalares públicas.

A autorização foi formalizada por Despacho Presidencial e contempla a realização de um Concurso Público com vista à celebração de um Acordo-Quadro, mecanismo que permitirá assegurar o fornecimento contínuo destes fármacos considerados essenciais para a rede pública de saúde.

Segundo o documento, a medida visa garantir assistência medicamentosa regular aos doentes que dependem destes tratamentos, prevenindo interrupções terapêuticas e contribuindo para uma resposta clínica mais estável nas unidades hospitalares.

O montante autorizado está igualmente inscrito no Plano Anual de Contratação do Centro de Compras Públicas do Ministério da Saúde (CECOMA) para 2026. O recurso ao modelo de Acordo-Quadro pretende reforçar a eficiência e a transparência nos procedimentos de aquisição, num sector particularmente sensível à gestão de stocks e à regularidade do abastecimento.

No mesmo despacho, o Chefe de Estado delega na ministra da Saúde competências para conduzir o processo concursal, incluindo a aprovação das peças do procedimento, a nomeação da Comissão de Avaliação, a verificação da legalidade dos actos e a adjudicação e execução do respectivo contrato, com possibilidade de subdelegação.

A iniciativa enquadra-se na estratégia do Executivo de priorizar o combate às doenças crónicas de maior incidência no país, procurando assegurar maior estabilidade no fornecimento de medicamentos e melhor qualidade no atendimento hospitalar em Angola.