O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, propôs elevar a idade mínima legal para o casamento no país para os 25 anos. A proposta foi apresentada durante um comício popular na localidade de Guiledje, sul do território, onde o chefe de Estado manifestou preocupação com a persistência de uniões precoces envolvendo menores de idade.
Na ocasião, o Presidente apelou aos líderes comunitários e às famílias para travarem os casamentos prematuros de meninas, referindo que qualquer união abaixo da idade proposta deverá ser tratada com a mesma gravidade atribuída a casos de abuso. De acordo com Embaló, a medida deverá aplicar-se a ambos os sexos.
A proposta contrasta com o actual Código Civil da Guiné-Bissau, que estabelece os 16 anos como idade mínima para contrair casamento. A iniciativa representaria, portanto, uma mudança significativa tanto na legislação como nas práticas socioculturais de diversas comunidades.
A região sul do país, incluindo a cidade de Catió, regista uma elevada incidência de casamentos forçados, envolvendo adolescentes entre os 13 e os 15 anos. Actualmente, um centro da Igreja Evangélica local acolhe dezenas de meninas que abandonaram as suas aldeias para escapar a uniões forçadas.
Durante o mesmo comício, o Presidente reiterou a necessidade de investir na educação como alternativa ao casamento precoce. Anunciou, com apoio do governo japonês, a construção de novas infra-estruturas escolares na região.
Sissoco Embaló manifestou ainda preocupação com a assiduidade dos professores e profissionais de saúde, instruindo o ministro das Finanças, Ilídio Té, a implementar um sistema de verificação presencial para o pagamento de salários. De acordo com o Presidente, os funcionários ausentes dos seus postos não deverão ser remunerados.
A par das medidas sociais, o chefe de Estado anunciou a construção de novas estradas e poços de água potável em Guiledje, localidade de referência histórica na luta pela independência nacional.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, propôs elevar a idade mínima legal para o casamento no país para os 25 anos. A proposta foi apresentada durante um comício popular na localidade de Guiledje, sul do território, onde o chefe de Estado manifestou preocupação com a persistência de uniões precoces envolvendo menores de idade.
Na ocasião, o Presidente apelou aos líderes comunitários e às famílias para travarem os casamentos prematuros de meninas, referindo que qualquer união abaixo da idade proposta deverá ser tratada com a mesma gravidade atribuída a casos de abuso. De acordo com Embaló, a medida deverá aplicar-se a ambos os sexos.
A proposta contrasta com o actual Código Civil da Guiné-Bissau, que estabelece os 16 anos como idade mínima para contrair casamento. A iniciativa representaria, portanto, uma mudança significativa tanto na legislação como nas práticas socioculturais de diversas comunidades.
A região sul do país, incluindo a cidade de Catió, regista uma elevada incidência de casamentos forçados, envolvendo adolescentes entre os 13 e os 15 anos. Actualmente, um centro da Igreja Evangélica local acolhe dezenas de meninas que abandonaram as suas aldeias para escapar a uniões forçadas.
Durante o mesmo comício, o Presidente reiterou a necessidade de investir na educação como alternativa ao casamento precoce. Anunciou, com apoio do governo japonês, a construção de novas infra-estruturas escolares na região.
Sissoco Embaló manifestou ainda preocupação com a assiduidade dos professores e profissionais de saúde, instruindo o ministro das Finanças, Ilídio Té, a implementar um sistema de verificação presencial para o pagamento de salários. De acordo com o Presidente, os funcionários ausentes dos seus postos não deverão ser remunerados.
A par das medidas sociais, o chefe de Estado anunciou a construção de novas estradas e poços de água potável em Guiledje, localidade de referência histórica na luta pela independência nacional.
