O papel da propriedade intelectual na soberania cultural e económica e a urgência no combate à pirataria estiveram em destaque no seminário realizado esta quarta-feira, 29 de outubro, no Arquivo Nacional de Angola.

O evento, promovido pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Intelectual (IAPI) e a MultiChoice Angola, insere-se nas celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional e teve como objectivo capacitar profissionais das indústrias criativas, funcionários públicos e estudantes do CEARTE, reforçando a importância da protecção, registo e valorização da actividade cultural no país.

Durante o encontro, a MultiChoice Angola apresentou uma comunicação sobre as práticas de pirataria, detalhando as estratégias de combate e os impactos negativos para a indústria criativa e para a economia nacional.

A directora para os Assuntos Corporativos da MultiChoice Angola destacou que “é indispensável a colaboração e cooperação local e internacional para salvaguardar o conhecimento e a aplicação das leis e, em última instância, proteger os artistas, criadores e inventores”. Acrescentou ainda que “os Parceiros Anti-Pirataria (PAP) têm trabalhado arduamente na divulgação e consciencialização acerca dos males da pirataria, mas é igualmente importante que as entidades responsáveis sejam mais activas na aplicação da lei e na criminalização das práticas ilícitas”.

O SENADIAC e o IAPI apresentaram exposições técnicas sobre direitos de autor e propriedade industrial, reforçando a importância do registo de obras como mecanismo essencial de protecção legal. A directora-geral do IAPI, Ana Paula Miguel, sublinhou que “o registo das criações, sejam elas de que natureza forem, deve ser o primeiro passo para salvaguardar a propriedade intelectual de um criador”.

Segundo a responsável, “os valores para registo das marcas são bastante acessíveis e é recomendável que se faça um registo duplo junto do IAPI”.

Os artistas Sílvio Nascimento e Kid MC também participaram no seminário, partilhando experiências pessoais sobre a relevância da protecção legal no desenvolvimento das suas carreiras.

No encerramento, os participantes defenderam a realização de mais seminários do género, de modo a reforçar a formação da classe artística e ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de protecção das obras criativas em Angola.