Na sequência das entrevistas sobre a distribuição dos direitos autorais, ciclo iniciado com os artistas musicais, o director-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Barros Licença, conversou hoje com representantes de alguns organismos de radiodifusão e produtores de eventos sobre a problemática do usufruto dos direitos autorais.

A ocasião serviu para, por um lado, o responsável ouvir dos entrevistados como estão a fazer o uso e aproveitamento dos mecanismos e instituições existentes para o exercício do direito da exploração económica das respectivas obras criativas, cuja exclusividade para o efeito é assegurada pela lei e os órgãos afins, e por outro lado para os participantes esclarecerem as suas dúvidas.

De acordo com a nota que recebemos, com o início da implementação efectiva da protecção da propriedade intelectual, por via do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, entre os desafios que se colocam está o do uso e aproveitamento das vantagens que o sistema oferece.

Para constatar o grau de aproveitamento dessas vantagens, dos mecanismos instituídos para o efeito e, sobretudo, a capacidade de gestão dos direitos autorais e a consequente percepção dos respectivos dividendos económicos, por parte dos titulares desses direitos, Barros Licença, está a levar a cabo um ciclo de entrevistas com alguns artistas musicais, reforça o documento.

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