Nesta quarta-feira, 11 de Março, o Parlamento do Senegal aprovou, uma nova lei que aumenta as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, passando a pena máxima de cinco para dez anos de prisão. A proposta foi votada na Assembleia Nacional com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, após várias horas de debate.

De acordo com a legislação aprovada, a punição mais severa será aplicada quando o acto envolver menores de idade. O diploma também estabelece multas que podem atingir os 10 milhões de francos CFA para os condenados.

Apesar da aprovação parlamentar, o texto ainda precisa de ser promulgado pelo Presidente da República para entrar oficialmente em vigor.

A nova lei prevê igualmente penas de três a sete anos de prisão para pessoas que promovam, apoiem ou financiem relações entre indivíduos do mesmo sexo.

Segundo informações divulgadas pela Africanews, a decisão ocorre num contexto de maior repressão contra a comunidade LGBTQ+ no país, com dezenas de detenções registadas desde Fevereiro.

Com esta iniciativa legislativa, o Senegal passa a integrar o grupo de países africanos que têm reforçado as sanções contra relações entre pessoas do mesmo sexo. No continente, pelo menos 32 dos 54 Estados mantêm leis que criminalizam esse tipo de relação.