O Ministério da Saúde de Angola determinou a suspensão do envio de doentes e os respectivos acompanhantes para tratamento em Portugal, prevendo o encerramento deste serviço num prazo de seis meses.

A decisão consta de um despacho datado de 9 de Junho, assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no qual se destaca que o Estado angolano tem vindo a investir no tratamento diferenciado e de alta complexidade no país, através de parcerias com instituições de referência internacional. O objectivo, segundo o documento, é reforçar a capacidade nacional de diagnóstico e intervenção terapêutica, permitindo a reversão da junta médica.

“Neste sentido, estão em curso a criação de condições administrativas e financeiras para o encerramento do sector de saúde em Portugal num prazo de seis meses”, lê-se no despacho.

O documento adianta ainda que, em casos excepcionais, e após avaliação clínica rigorosa, os pacientes poderão ser encaminhados para tratamento na África do Sul.

Em 2021, o Governo angolano já havia anunciado a intenção de encerrar a junta médica em Portugal, após uma auditoria que detectou diversos abusos na utilização deste mecanismo.

Na altura, Sílvia Lutucuta recordou que a junta nacional de saúde começou a funcionar logo após a independência, numa fase em que os serviços de

saúde locais enfrentavam grandes dificuldades, o que levou à cooperação com Portugal e outros países.

“Muitos destes sectores estão encerrados há vários anos e, em relação a Portugal, não é a primeira vez que temos de tomar esta medida de encerramento”, afirmou então a ministra, referindo que o sector foi encerrado em 1984 e reaberto em 1990.