O parlamento de transição de Burkina Faso aprovou, nesta segunda-feira, 1 de setembro, uma nova legislação que visa proibir e punir condutas consideradas promotoras de práticas LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Queer).

A lei estipula uma pena de reclusão de dois a cinco anos, acompanhada de uma multa, declarou o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, durante uma transmissão na televisão estatal de Burkina Faso.

A legislação surge num contexto de crescente debate e polarização sobre questões de género e orientação sexual em várias partes do mundo, e reflecte uma postura conservadora por parte do governo de transição de Burkina Faso.

De acordo a BBC África, as sanções previstas visam dissuadir comportamentos que o governo considera contrários aos valores sociais e culturais do país. As multas e penas de prisão podem variar em gravidade, dependendo da natureza e da reincidência das infrações.

Organizações de direitos humanos já expressaram preocupação com o potencial impacto desta lei na segurança e bem-estar dos indivíduos LGBTQ em Burkina Faso, alertando para o risco de aumento da discriminação, perseguição e violência.