O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) considerou “pertinente” a nova divisão político-administrativa do país, mas defende que seria processo primário a institucionalização das autarquias locais.
Carlos Cambuta, que falou ontem à Lusa, afirmou que a sua opinião sobre o assunto “não vincula a ADRA”, que deve apresentar na próxima semana uma posição pública sobre o assunto, referindo que a temática da divisão político-administrativa é do foro do desenvolvimento territorial, e que “certamente é uma matéria que devemos saudar, na medida em que concorre para uma melhor gestão do território nacional”.
O líder daquela ONG sublinhou que a diminuição de alguns municípios que configuram as actuais províncias e o aumento de algumas províncias irá “permitir uma maior gestão por parte de quem lhe for confiado este poder de gerir o território”, mas, em relação às “assimetrias regionais, a aproximação dos cidadãos à governação local não é uma questão automática”, portanto entende estar-se a dizer que os objectivos que sustentam essa decisão são de cumprimento a longo prazo e não a médio prazo.
Assim sendo, considerou estar-se diante de uma iniciativa “pertinente, relevante”, mas defende, por outro lado, que esta decisão “seria secundária”, face à necessidade de autarquias.
“A decisão primária seria optar pela implantação das autarquias locais”, disse Carlos Cambuta, justificando que, “no contexto do poder local, a dimensão da participação é mais forte no sentido de que são os cidadãos que vão eleger as pessoas que acham estarem à altura para poderem dirigir os desafios do poder local”.
Para o responsável, uma vez que não foram implementadas as autarquias locais, as autoridades poderiam optar pelo alargamento do número de municípios no país (actualmente 164) e elevar as actuais comunas para municípios e investir nesses (novos municípios) com recursos humanos e materiais, daí que entende que “a decisão do desenvolvimento territorial tem de passar por um modelo que permita, por um lado, um maior engajamento dos cidadãos e que permita aos cidadãos participarem nos vários processos de decisão”.
O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) considerou “pertinente” a nova divisão político-administrativa do país, mas defende que seria processo primário a institucionalização das autarquias locais.
Carlos Cambuta, que falou ontem à Lusa, afirmou que a sua opinião sobre o assunto “não vincula a ADRA”, que deve apresentar na próxima semana uma posição pública sobre o assunto, referindo que a temática da divisão político-administrativa é do foro do desenvolvimento territorial, e que “certamente é uma matéria que devemos saudar, na medida em que concorre para uma melhor gestão do território nacional”.
O líder daquela ONG sublinhou que a diminuição de alguns municípios que configuram as actuais províncias e o aumento de algumas províncias irá “permitir uma maior gestão por parte de quem lhe for confiado este poder de gerir o território”, mas, em relação às “assimetrias regionais, a aproximação dos cidadãos à governação local não é uma questão automática”, portanto entende estar-se a dizer que os objectivos que sustentam essa decisão são de cumprimento a longo prazo e não a médio prazo.
Assim sendo, considerou estar-se diante de uma iniciativa “pertinente, relevante”, mas defende, por outro lado, que esta decisão “seria secundária”, face à necessidade de autarquias.
“A decisão primária seria optar pela implantação das autarquias locais”, disse Carlos Cambuta, justificando que, “no contexto do poder local, a dimensão da participação é mais forte no sentido de que são os cidadãos que vão eleger as pessoas que acham estarem à altura para poderem dirigir os desafios do poder local”.
Para o responsável, uma vez que não foram implementadas as autarquias locais, as autoridades poderiam optar pelo alargamento do número de municípios no país (actualmente 164) e elevar as actuais comunas para municípios e investir nesses (novos municípios) com recursos humanos e materiais, daí que entende que “a decisão do desenvolvimento territorial tem de passar por um modelo que permita, por um lado, um maior engajamento dos cidadãos e que permita aos cidadãos participarem nos vários processos de decisão”.
