O Governo angolano deverá aprovar, esta segunda-feira, 4 de Agosto, um conjunto de medidas de apoio às empresas afectadas pela recente onda de vandalismo registada desde 28 de Julho, sobretudo em Luanda, com o objectivo de acelerar a reposição de stocks e garantir a manutenção dos postos de trabalho.

O anúncio foi feito pelo Presidente da República, João Lourenço, numa mensagem à Nação divulgada na sexta-feira, 1 de Agosto, na sequência de actos de pilhagem, desordem e destruição que resultaram, segundo dados oficiais, em várias vítimas mortais, centenas de feridos e detenções.

Durante os confrontos, dezenas de estabelecimentos comerciais, incluindo lojas, supermercados, armazéns e hospedarias, foram alvo de vandalismo, além de se registarem danos em transportes públicos e privados. O Chefe de Estado classificou os actos como “premeditados” e atribuídos a grupos organizados que, segundo afirmou, atentaram contra a ordem democrática e os direitos dos cidadãos.

O Executivo reconheceu os efeitos negativos destes acontecimentos na economia local, desde a destruição de mercadorias à interrupção de serviços essenciais. Entre as medidas anunciadas destacam-se o apoio à retoma das actividades comerciais e a salvaguarda dos empregos em risco.

João Lourenço sublinhou que o direito à greve é constitucional, desde que exercido de forma pacífica. No entanto, considerou que os actos em causa ultrapassaram qualquer reivindicação legítima, caracterizando-os como sabotagem à economia e à ordem pública.

Em Abril de 2024, o Conselho de Ministros analisou uma proposta de lei destinada a reforçar o combate ao vandalismo de bens e serviços públicos, prevendo penas agravadas para os casos mais graves, bem como a responsabilização de quem incentivar, financiar ou beneficiar de tais actos.

Várias entidades públicas e privadas, incluindo ministérios, partidos políticos e igrejas, condenaram os incidentes e apelaram à responsabilidade cívica dos jovens, sublinhando a importância da educação moral e patriótica.