Nesta terça-feira, 24 de Março, a pesquisadora angolana da Universidade Agostinho Neto, Valdirene Simão, colocou Angola no centro do debate global ao apresentar, em Joanesburgo, um estudo inovador sobre a governança da Inteligência Artificial, durante a Conferência Africana de Direito Cibernético de 2026, na África do Sul.
A apresentação teve lugar no Chalsty Centre, na Faculdade de Direito da Universidade de Witwatersrand, sob o tema “Soberania Algorítmica em África: Responsabilidade Constitucional e a Governança da IA em Economias Digitais Emergentes”, reunindo especialistas de vários países africanos e do mundo num debate estratégico sobre o futuro digital do continente.
Durante a sua intervenção, Valdirene Simão destacou que a soberania algorítmica se assume como um conceito fundamental na actualidade, à medida que os Estados procuram preservar o controlo sobre sistemas de decisão automatizada que influenciam áreas críticas como justiça, economia, segurança e serviços públicos.
O estudo apresentado alerta para os riscos associados à dependência tecnológica externa, defendendo que a ausência de controlo constitucional sobre sistemas de Inteligência Artificial pode fragilizar a autonomia regulatória dos países africanos, especialmente nas economias emergentes que dependem de soluções desenvolvidas fora do continente.
A investigação propõe, por isso, a criação de mecanismos constitucionais de responsabilização que permitam que decisões automatizadas sejam auditáveis, explicáveis e passíveis de contestação dentro dos sistemas jurídicos nacionais, garantindo maior transparência e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
No documento, a pesquisadora define soberania algorítmica como a capacidade de um Estado regular tecnologias de Inteligência Artificial no seu território, assegurando que estas operem em conformidade com a legislação nacional, os princípios constitucionais e a supervisão democrática, evitando assim a perda de controlo sobre processos críticos de decisão.
O evento, que reúne juristas, decisores políticos, académicos e especialistas em tecnologia de todo o continente africano, tem como objectivo central encontrar soluções para regular a Inteligência Artificial sem comprometer a soberania dos Estados nem os direitos fundamentais, evidenciando o papel crescente de África na construção de um quadro jurídico adaptado à era digital.
Nesta terça-feira, 24 de Março, a pesquisadora angolana da Universidade Agostinho Neto, Valdirene Simão, colocou Angola no centro do debate global ao apresentar, em Joanesburgo, um estudo inovador sobre a governança da Inteligência Artificial, durante a Conferência Africana de Direito Cibernético de 2026, na África do Sul.
A apresentação teve lugar no Chalsty Centre, na Faculdade de Direito da Universidade de Witwatersrand, sob o tema “Soberania Algorítmica em África: Responsabilidade Constitucional e a Governança da IA em Economias Digitais Emergentes”, reunindo especialistas de vários países africanos e do mundo num debate estratégico sobre o futuro digital do continente.
Durante a sua intervenção, Valdirene Simão destacou que a soberania algorítmica se assume como um conceito fundamental na actualidade, à medida que os Estados procuram preservar o controlo sobre sistemas de decisão automatizada que influenciam áreas críticas como justiça, economia, segurança e serviços públicos.
O estudo apresentado alerta para os riscos associados à dependência tecnológica externa, defendendo que a ausência de controlo constitucional sobre sistemas de Inteligência Artificial pode fragilizar a autonomia regulatória dos países africanos, especialmente nas economias emergentes que dependem de soluções desenvolvidas fora do continente.
A investigação propõe, por isso, a criação de mecanismos constitucionais de responsabilização que permitam que decisões automatizadas sejam auditáveis, explicáveis e passíveis de contestação dentro dos sistemas jurídicos nacionais, garantindo maior transparência e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
No documento, a pesquisadora define soberania algorítmica como a capacidade de um Estado regular tecnologias de Inteligência Artificial no seu território, assegurando que estas operem em conformidade com a legislação nacional, os princípios constitucionais e a supervisão democrática, evitando assim a perda de controlo sobre processos críticos de decisão.
O evento, que reúne juristas, decisores políticos, académicos e especialistas em tecnologia de todo o continente africano, tem como objectivo central encontrar soluções para regular a Inteligência Artificial sem comprometer a soberania dos Estados nem os direitos fundamentais, evidenciando o papel crescente de África na construção de um quadro jurídico adaptado à era digital.
