O Ministro da Cultura, Filipe Zau, defendeu, nesta quinta-feira 25 de setembro, em Luanda, a crescente valorização da criatividade nacional e um combate mais assertivo à pirataria. Falando na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), o governante abordou estes temas na abertura da 5.ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, onde representou a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

Filipe Zau sublinhou que a propriedade intelectual é um pilar fundamental para o desenvolvimento da indústria cultural angolana, assegurando, ao mesmo tempo, a justa remuneração de músicos, artistas e outros criadores pelo seu talento e empenho.

Neste sentido, o Ministro destacou os avanços registados no país nesta área, mencionando, em particular, a adesão de Angola ao Tratado de Marraquexe. Este acordo internacional visa facilitar o acesso a obras literárias e artísticas a pessoas com deficiência visual.

Adicionalmente, Filipe Zau informou que se encontra em fase de aprovação uma proposta para a criação do Conselho Nacional da Propriedade Intelectual, uma estrutura destinada a reforçar as estratégias de combate à pirataria no território nacional.