O governo da Nova Zelândia apresentou nesta terça-feira, 6 de Maio, uma proposta de lei para proibir que, menores de 16 anos tenham acesso às redes sociais, a medida é inspirada em uma lei já em vigor na Austrália, que vem para protegê-los de perigos em diversas plataformas.

O primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, anunciou este projecto como parte de um pacote de acções voltadas para a segurança digital principalmente da população infantojuvenil. “Trata-se de proteger as nossas crianças, de garantir que as empresas que controlam as redes sociais cumpram o seu papel para manter a segurança de nossas crianças”, afirmou Luxon.

A lei, propõe que as plataformas tenham a obrigação de verificar a idade dos utilizadores antes de permitir a inscrição dos mesmos. A emppresa que não cumprir, será multada com uma pena de mais de 1 milhão de dólar.

A iniciativa, pegou desprevenida as empresas que controlam as plataformas como Facebook, Instagram e o X, acreditando que estas medidas como “apressada”, “vaga” e “problemática”.

A proposta em causa, está a ser agora debatida no Parlamento da Nova Zelândia, e para que seja aprovada, o projecto precisa do apoio de mais dois partidos no parlamento.