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Presidente da República Portuguesa inicia audiências com partidos sobre formação do novo Governo

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O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou nesta terça-feira, 20 de Maio, as audiências com os partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas antecipadas realizadas no último domingo. O objectivo foi ouvir os partidos sobre a formação do novo Governo, conforme estipulado no artigo 187.º da Constituição da República Portuguesa.

Nesta primeira ronda de audiências no Palácio de Belém, realizaram-se reuniões com os três partidos mais votados: o PSD às 11h00, o PS às 15h00 e o Chega às 17h00.

Segundo uma nota oficial publicada no site da Presidência da República, estas audiências tiveram em consideração os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna, ainda sem incluir os círculos da emigração, cujos votos estavam por apurar.

Marcelo Rebelo de Sousa indicou que poderá repetir as audiências aos três partidos mais votados após a conclusão da contagem dos votos da emigração, com o intuito de permitir ao PS clarificar a sua posição quanto à eventual viabilização do Programa do Governo.

O Chefe de Estado previu ainda reunir-se com os restantes sete partidos com assento parlamentar – Iniciativa Liberal, Livre, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP – até sexta-feira.

De acordo com os resultados provisórios, a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as legislativas com 32,10% dos votos, elegendo 86 deputados no território continental e na Madeira. Com os três mandatos atribuídos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores, a AD totalizou 89 deputados, dos quais 87 do PSD e dois do CDS-PP.

O Partido Socialista (PS) obteve 23,38% dos votos e elegeu 58 deputados, o mesmo número que o Chega, que registou 22,56% dos votos. Seguiram-se a Iniciativa Liberal, com 5,53% e nove deputados, o Livre com 4,2% e seis deputados, a CDU (PCP/PEV) com três deputados, e o Bloco de Esquerda, PAN e JPP com um deputado cada.

Nos termos constitucionais, o Presidente da República nomeia o Primeiro-Ministro após ouvir os partidos com assento na Assembleia da República, tendo em consideração os resultados eleitorais. O Programa do Governo deve ser submetido à Assembleia no prazo de dez dias após a nomeação, podendo ser rejeitado ou aprovado mediante voto de confiança.

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Gilberto Tadeu

Redactor

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O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou nesta terça-feira, 20 de Maio, as audiências com os partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas antecipadas realizadas no último domingo. O objectivo foi ouvir os partidos sobre a formação do novo Governo, conforme estipulado no artigo 187.º da Constituição da República Portuguesa.

Nesta primeira ronda de audiências no Palácio de Belém, realizaram-se reuniões com os três partidos mais votados: o PSD às 11h00, o PS às 15h00 e o Chega às 17h00.

Segundo uma nota oficial publicada no site da Presidência da República, estas audiências tiveram em consideração os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna, ainda sem incluir os círculos da emigração, cujos votos estavam por apurar.

Marcelo Rebelo de Sousa indicou que poderá repetir as audiências aos três partidos mais votados após a conclusão da contagem dos votos da emigração, com o intuito de permitir ao PS clarificar a sua posição quanto à eventual viabilização do Programa do Governo.

O Chefe de Estado previu ainda reunir-se com os restantes sete partidos com assento parlamentar – Iniciativa Liberal, Livre, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP – até sexta-feira.

De acordo com os resultados provisórios, a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as legislativas com 32,10% dos votos, elegendo 86 deputados no território continental e na Madeira. Com os três mandatos atribuídos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores, a AD totalizou 89 deputados, dos quais 87 do PSD e dois do CDS-PP.

O Partido Socialista (PS) obteve 23,38% dos votos e elegeu 58 deputados, o mesmo número que o Chega, que registou 22,56% dos votos. Seguiram-se a Iniciativa Liberal, com 5,53% e nove deputados, o Livre com 4,2% e seis deputados, a CDU (PCP/PEV) com três deputados, e o Bloco de Esquerda, PAN e JPP com um deputado cada.

Nos termos constitucionais, o Presidente da República nomeia o Primeiro-Ministro após ouvir os partidos com assento na Assembleia da República, tendo em consideração os resultados eleitorais. O Programa do Governo deve ser submetido à Assembleia no prazo de dez dias após a nomeação, podendo ser rejeitado ou aprovado mediante voto de confiança.

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