Um Fórum sobre Direito & Economia: Governação Societária e Estratégias para o Investimento, promovido pela Prime Advogados, reuniu no passado dia 23 de Outubro, no Hotel Epic Sana, em Luanda, representantes de empresas, entidades públicas e académicas para debater o enquadramento legal do ambiente de negócios em Angola.

Durante o encontro, Natacha Barradas, Administradora Executiva do Banco BFA, destacou que, ao contrário do sector petrolífero, o desenvolvimento de políticas e regulamentos internos na banca deve ser cuidadosamente estruturado, de modo a garantir o cumprimento das obrigações legais e a eficiência dos sistemas internos.

Na mesma linha, Francisco Simão, director do Gabinete Jurídico da Azulle, sublinhou que o quadro jurídico angolano “está num bom caminho”, embora exija paciência:

“A governança é um factor crucial na implementação dos negócios. É necessário considerar os riscos desde a fase embrionária do negócio ou mesmo durante a vigência do contrato.”

O evento contou ainda com a presença do Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe, que elogiou a união entre empresas e universidades, reforçando a importância dessa cooperação para a formação de quadros qualificados e o aumento da competitividade institucional:

“É bom quando podemos unir forças e sinergias para um objectivo comum. Felicitamos a Prime Advogados pela iniciativa.”

O fórum foi moderado por Ana Perestrelo de Oliveira, Of Counsel da VdA, e reuniu gestores de topo dos sectores do óleo e gás, banca e academia, que reflectiram sobre os desafios actuais da governança empresarial, o investimento e a sustentabilidade dos negócios em Angola.

A iniciativa serviu também para apresentar oficialmente a Prime Advogados, uma nova sociedade resultante da fusão entre a ASP Advogados e a LEAD Advogados, contando com 30 profissionais, dos quais 20 são advogados e 10 integram a equipa de apoio técnico. A firma, que integra a rede VdA Legal Partners, iniciou operações em junho de 2025 e aposta em assessoria jurídica de excelência, com foco no apoio a empresas e transações internacionais.

De acordo com Emanuela Vunge, Managing Partner da Prime Advogados:

“A Prime nasceu focada nos negócios e no apoio às empresas, com o objectivo de oferecer uma assessoria de excelência que não só conquiste clientes, mas também inspire jovens estudantes e profissionais que veem na advocacia a sua principal escolha.”

A Prime Advogados tem já participado em diversos projectos nacionais e internacionais, com destaque para os sectores da energia, petróleo e gás, minas, banca e finanças, além de actuar em áreas como direito fiscal, societário e contencioso, incluindo arbitragem internacional.

No mesmo evento, foi entregue o Prémio “Prime Advogados Legal Excellence”, uma distinção criada para incentivar a inovação e o pensamento crítico no mundo jurídico. O prémio foi apresentado por João Lourenço, sócio da Prime Advogados e professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, que sublinhou a importância da iniciativa:

“Estamos a trabalhar para o engrandecimento de novos juristas com excelência e qualidade.”

A vencedora da primeira edição foi Kénia Domingos, licenciada de 23 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, distinguida como melhor estudante, tendo ainda conquistado um estágio na Prime Advogados.

“Esperamos estar dotados de uma universalidade, pois temos muitas sócias mulheres e procuramos sempre assegurar um clima organizacional pautado pela igualdade e equilíbrio”, acrescentou Emanuela Vunge, reforçando o compromisso da sociedade com a diversidade e a inclusão.