O técnico do Departamento para Política Económica do MPLA afirmou que a política económica do partido, enquadrada no sexto eixo do seu programa, visa fundamentalmente assegurar a diversificação económica sustentável e inclusiva, liderada pelo sector privado, sendo essa a primeira vez que “o MPLA assume num programa de Governo que a política económica será conduzida pelo sector privado, o que é histórico”.
Eduardo Silva fez estas declarações na semana passada, durante um encontro promovido pelo Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC), em Luanda, moderado pelo economista Carlos Rosado de Carvalho, onde estiveram representados, além do MPLA, os partidos UNITA, FNLA e CASA-CE, para estes apresentarem as suas ideias económicas para o próximo quinquénio, no caso de se sagrarem vencedores nas eleições presidenciais desse ano.
O representante do MPLA, adiante, referiu que, no domínio do apoio ao empresariado e financiamento da economia, o MPLA propõe-se a elaborar a Lei do Conteúdo Local, que é extensiva a todos os sectores de actividade, e criar um mecanismo para o financiamento das empresas angolanas, visando fomento, capacitação, valorização e transferência de know-how, bem como a inserção do capital humano na cadeia de produção nacional, além de alargar o acesso e a concessão do crédito ao sector privado, reduzindo o papel do Estado no sistema bancário, acelerando a bancarização, reforçando o papel da banca comercial, o fomento da cultura de poupança e dos investimentos, “que são extremamente importantes, não só para a solidificação dos sistemas bancário e financeiro, mas também para a criação de prosperidade das famílias angolanas”.
Noutros termos, o responsável disse que, com a criação de um mecanismo eficiente para o financiamento das empresas nacionais, que poderão no seu escopo de actividade incorporar capital humano, estas poderão participar em todas as fases da cadeia de produção, e todas que tiverem dificuldade serão financiadas para produzirem internamente todos os bens e serviços necessários para a cadeia de produção. “Todas as empresas que substituírem a matéria-prima importada pela produção nacional terão tratamento muito especial e vão beneficiar de incentivo, não só fiscais, mas também produtos bancários especiais”, garantiu.
O economista, licenciado pela Universidade Agostinho Neto, esclareceu que o ponto de partida para a concepção da política do seu partido é a manutenção da actual taxa de fertilidade. “Espera-se que até 2040 a população de Angola atinja a cifra de cerca de 40 milhões de habitantes. E por esta razão, no domínio da política macroeconómica, o MPLA compromete-se a assegurar o crescimento real médio-anual de pelo menos 3,5% do PIB global e 4,6% para o PIB não petrolífero. Espera-se que até 2027 a contribuição do sector não petrolífero para o PIB global seja de 80%. Assim, o MPLA compromete-se, ainda nesse domínio da gestão macroeconómica, a assegurar a taxa de inflação para um dígito, em convergência com os principais compromissos e integração económica regional que o país assumiu, referindo que a meta de inflação na SADC é de 6%”, explicou.
Eduardo Silva partilhou ainda que o MPLA, no que toca ao ambiente de negócios, pretende assegurar a digitalização dos serviços públicos, de forma a reduzir os custos e o tempo na solicitação desses serviços. Além disso, propõe-se a implementar reformas estruturais, garantido a coordenação dos projectos de investimento e o funcionamento dos mecanismos de repatriamento de capitais e dividendos, que segundo ele é importante sobretudo do ponto de vista de atracção de investimento estrangeiro.
Quanta à formalização da economia, o também professor de Macroeconomia e Econometria da Universidade Metodista de Angola fez saber que o partido que representa propõe-se a garantir a transição gradual da economia informal para o sector formal, por via do Programa de Reconversão Informal, este que até a data presente já formalizou 240 mil actores, disse, considerando-o um dado assinalável.
Para o sector de Petróleo e Gás, compromete-se a disponibilizar a quantidade de gás necessária para a produção interna de fertilizantes. “É uma medida muito importante e que visa mitigar aquilo que os economistas consideram a doença holandesa. Ou seja, teremos aqui um sector petrolífero a ser a âncora para alavancar o sector da agricultura”, declarou, tendo continuado que, ainda nesse sector, pretende-se atrair investimentos para outras indústrias de downstream, que ofereçam oportunidades de crescimento e desenvolvimento económico, fazendo referência sobretudo à indústria petroquímica, a de fertilizantes, a de geração de energia e à indústria do aço. Ainda nesse período, “o MPLA assegura a construção de mais duas refinarias, para aumentar a capacidade de refinação, à semelhança do que ocorre com a Refinaria de Luanda, que já poderá reduzir 15% da importação dos derivados de combustível, que é um ganho também assinalável”, ovacionou.
Paralelamente a esse sector, no que respeita os recursos minerais, a sua organização política compromete-se a atrair investimento em larga escala para o sector não petrolífero diamantífero. “Aqui nos referimos sobretudo ao cobre, ao fosfato e às terras raras”, esclareceu Eduardo Silva, que no caso da agricultura e pecuária, “este que no sector produtivo é a principal aposta para esse quinquénio do MPLA”, frisou que o partido assume o compromisso de criar condições para o aumento da produção agrícola, através do incremento da produtividade da agricultura familiar, por um lado. Por outro lado, promover o estabelecimento de uma rede de distribuição de insumos, implantada pelo menos até ao nível municipal, assegurada pelo sector privado e cooperativo, e que disponibilize o acesso aos mesmos fertilizantes durante todo ano.
No domínio da floresta, o MPLA promete fomentar o povoamento e repovoamento florestal, por formas a aumentar o número de plantas para alimentar a indústria na pasta de papel e a gestão sustentável dos ecossistemas frágeis e, no domínio da pesca, assegurar a sustentabilidade do sector e o fornecimento regular do pescado às populações.
Na questão da empregabilidade, o partido no poder propõe-se ainda a criar incentivos fiscais para todas as empresas que promovam o primeiro emprego para jovens recém-formados, sendo que para esse domínio tem uma estratégia bem montada, disse Eduardo Silva.
Além das medidas que estão plasmadas no Programa de Governo, “já muito está a ser feito. É verdade que não se acaba com o desemprego, mas mitigar até ao nível natural é o principal objectivo do MPLA”, que se propõe a “levar a cabo um ambicioso programa de estágios profissionais, para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, ainda de acordo com o seu porta-voz.
Descredibilizado pelo representante da UNITA, Nataniel Fernandes, que afirmou que Angola adquiriu muitas dívidas públicas durante o Governo do MPLA, Eduardo Silva contestou que, de 2020 a 2021, o rácio da dívida pública reduziu de 121% para 84% do PIB.
Do ponto de vista das contas públicas, houve uma evolução significativa, sublinhou, tendo asseverado que o país está estável, com condições criadas para o desenvolvimento.
“Fizemos investimento na construção de escolas. Desde 2018, foram admitidos mais de 20.109 professores em todo o sistema de ensino, permitindo um ingresso de 7.536.694 no ensino primário e secundário, perfazendo actualmente um total de 11 milhões de estudantes no sistema de ensino. O número de salas de aulas do primeiro e segundo ciclo do ensino secundário aumentou de 35.645 para 10.856 salas existentes. Nunca antes o país registou um ganho tão elevado no sector da educação e no sector da saúde. Os angolanos por si conseguem vislumbrar. Existem hospitais em quase todas as províncias”, retorquiu.
O técnico do Departamento para Política Económica do MPLA afirmou que a política económica do partido, enquadrada no sexto eixo do seu programa, visa fundamentalmente assegurar a diversificação económica sustentável e inclusiva, liderada pelo sector privado, sendo essa a primeira vez que “o MPLA assume num programa de Governo que a política económica será conduzida pelo sector privado, o que é histórico”.
Eduardo Silva fez estas declarações na semana passada, durante um encontro promovido pelo Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC), em Luanda, moderado pelo economista Carlos Rosado de Carvalho, onde estiveram representados, além do MPLA, os partidos UNITA, FNLA e CASA-CE, para estes apresentarem as suas ideias económicas para o próximo quinquénio, no caso de se sagrarem vencedores nas eleições presidenciais desse ano.
O representante do MPLA, adiante, referiu que, no domínio do apoio ao empresariado e financiamento da economia, o MPLA propõe-se a elaborar a Lei do Conteúdo Local, que é extensiva a todos os sectores de actividade, e criar um mecanismo para o financiamento das empresas angolanas, visando fomento, capacitação, valorização e transferência de know-how, bem como a inserção do capital humano na cadeia de produção nacional, além de alargar o acesso e a concessão do crédito ao sector privado, reduzindo o papel do Estado no sistema bancário, acelerando a bancarização, reforçando o papel da banca comercial, o fomento da cultura de poupança e dos investimentos, “que são extremamente importantes, não só para a solidificação dos sistemas bancário e financeiro, mas também para a criação de prosperidade das famílias angolanas”.
Noutros termos, o responsável disse que, com a criação de um mecanismo eficiente para o financiamento das empresas nacionais, que poderão no seu escopo de actividade incorporar capital humano, estas poderão participar em todas as fases da cadeia de produção, e todas que tiverem dificuldade serão financiadas para produzirem internamente todos os bens e serviços necessários para a cadeia de produção. “Todas as empresas que substituírem a matéria-prima importada pela produção nacional terão tratamento muito especial e vão beneficiar de incentivo, não só fiscais, mas também produtos bancários especiais”, garantiu.
O economista, licenciado pela Universidade Agostinho Neto, esclareceu que o ponto de partida para a concepção da política do seu partido é a manutenção da actual taxa de fertilidade. “Espera-se que até 2040 a população de Angola atinja a cifra de cerca de 40 milhões de habitantes. E por esta razão, no domínio da política macroeconómica, o MPLA compromete-se a assegurar o crescimento real médio-anual de pelo menos 3,5% do PIB global e 4,6% para o PIB não petrolífero. Espera-se que até 2027 a contribuição do sector não petrolífero para o PIB global seja de 80%. Assim, o MPLA compromete-se, ainda nesse domínio da gestão macroeconómica, a assegurar a taxa de inflação para um dígito, em convergência com os principais compromissos e integração económica regional que o país assumiu, referindo que a meta de inflação na SADC é de 6%”, explicou.
Eduardo Silva partilhou ainda que o MPLA, no que toca ao ambiente de negócios, pretende assegurar a digitalização dos serviços públicos, de forma a reduzir os custos e o tempo na solicitação desses serviços. Além disso, propõe-se a implementar reformas estruturais, garantido a coordenação dos projectos de investimento e o funcionamento dos mecanismos de repatriamento de capitais e dividendos, que segundo ele é importante sobretudo do ponto de vista de atracção de investimento estrangeiro.
Quanta à formalização da economia, o também professor de Macroeconomia e Econometria da Universidade Metodista de Angola fez saber que o partido que representa propõe-se a garantir a transição gradual da economia informal para o sector formal, por via do Programa de Reconversão Informal, este que até a data presente já formalizou 240 mil actores, disse, considerando-o um dado assinalável.
Para o sector de Petróleo e Gás, compromete-se a disponibilizar a quantidade de gás necessária para a produção interna de fertilizantes. “É uma medida muito importante e que visa mitigar aquilo que os economistas consideram a doença holandesa. Ou seja, teremos aqui um sector petrolífero a ser a âncora para alavancar o sector da agricultura”, declarou, tendo continuado que, ainda nesse sector, pretende-se atrair investimentos para outras indústrias de downstream, que ofereçam oportunidades de crescimento e desenvolvimento económico, fazendo referência sobretudo à indústria petroquímica, a de fertilizantes, a de geração de energia e à indústria do aço. Ainda nesse período, “o MPLA assegura a construção de mais duas refinarias, para aumentar a capacidade de refinação, à semelhança do que ocorre com a Refinaria de Luanda, que já poderá reduzir 15% da importação dos derivados de combustível, que é um ganho também assinalável”, ovacionou.
Paralelamente a esse sector, no que respeita os recursos minerais, a sua organização política compromete-se a atrair investimento em larga escala para o sector não petrolífero diamantífero. “Aqui nos referimos sobretudo ao cobre, ao fosfato e às terras raras”, esclareceu Eduardo Silva, que no caso da agricultura e pecuária, “este que no sector produtivo é a principal aposta para esse quinquénio do MPLA”, frisou que o partido assume o compromisso de criar condições para o aumento da produção agrícola, através do incremento da produtividade da agricultura familiar, por um lado. Por outro lado, promover o estabelecimento de uma rede de distribuição de insumos, implantada pelo menos até ao nível municipal, assegurada pelo sector privado e cooperativo, e que disponibilize o acesso aos mesmos fertilizantes durante todo ano.
No domínio da floresta, o MPLA promete fomentar o povoamento e repovoamento florestal, por formas a aumentar o número de plantas para alimentar a indústria na pasta de papel e a gestão sustentável dos ecossistemas frágeis e, no domínio da pesca, assegurar a sustentabilidade do sector e o fornecimento regular do pescado às populações.
Na questão da empregabilidade, o partido no poder propõe-se ainda a criar incentivos fiscais para todas as empresas que promovam o primeiro emprego para jovens recém-formados, sendo que para esse domínio tem uma estratégia bem montada, disse Eduardo Silva.
Além das medidas que estão plasmadas no Programa de Governo, “já muito está a ser feito. É verdade que não se acaba com o desemprego, mas mitigar até ao nível natural é o principal objectivo do MPLA”, que se propõe a “levar a cabo um ambicioso programa de estágios profissionais, para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, ainda de acordo com o seu porta-voz.
Descredibilizado pelo representante da UNITA, Nataniel Fernandes, que afirmou que Angola adquiriu muitas dívidas públicas durante o Governo do MPLA, Eduardo Silva contestou que, de 2020 a 2021, o rácio da dívida pública reduziu de 121% para 84% do PIB.
Do ponto de vista das contas públicas, houve uma evolução significativa, sublinhou, tendo asseverado que o país está estável, com condições criadas para o desenvolvimento.
“Fizemos investimento na construção de escolas. Desde 2018, foram admitidos mais de 20.109 professores em todo o sistema de ensino, permitindo um ingresso de 7.536.694 no ensino primário e secundário, perfazendo actualmente um total de 11 milhões de estudantes no sistema de ensino. O número de salas de aulas do primeiro e segundo ciclo do ensino secundário aumentou de 35.645 para 10.856 salas existentes. Nunca antes o país registou um ganho tão elevado no sector da educação e no sector da saúde. Os angolanos por si conseguem vislumbrar. Existem hospitais em quase todas as províncias”, retorquiu.
