O Governo angolano anunciou hoje a criação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (CIACA), constituído como serviço multissectorial integrado, que permitirá a articulação entre os diferentes departamentos ministeriais que intervêm na administração da justiça infanto-juvenil.
Segundo o comunicado saído da 7ª reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministro, o centro surge no quadro das políticas públicas e nos desafios do Executivo de protecção jurisdicional dos direitos da criança, em contacto com o sistema de justiça, tendo recomendado um estudo mais aprofundado sobre a matéria, com o envolvimento de todos os sectores.
No domínio da saúde, os membros da Comissão procederam a uma abordagem acerca do regulamento sobre o licenciamento dos estabelecimentos crematórios, que visa introduzir, no ordenamento jurídico angolano, normas específicas sobre o exercício da actividade crematória, por considerar que, no país, residem cidadãos nacionais e estrangeiros que aderem à pratica de cremação de cadáveres, havendo a necessidade de esta ser realizada em locais próprios, com cumprimento de normas próprias, evitando-se, desta forma, a afectação do meio ambiente e as possíveis fontes de infecção, especialmente quando a morte tenha sido causada por doenças infecciosas e calamidades.
Conforme o documento, a comissão recomendou, igualmente, o pronunciamento dos departamentos ministeriais, com realce para os ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da Cultura, Turismo e Ambiente, atendendo às questões de natureza cultural que envolvem esta situação, de acordo com a Angop.
Durante a reunião, que decorreu sob orientação da ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, os membros da comissão apreciaram, no domínio da educação e ensino, a situação do regresso às aulas nos ensinos primário, secundário e superior.
O Governo angolano anunciou hoje a criação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (CIACA), constituído como serviço multissectorial integrado, que permitirá a articulação entre os diferentes departamentos ministeriais que intervêm na administração da justiça infanto-juvenil.
Segundo o comunicado saído da 7ª reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministro, o centro surge no quadro das políticas públicas e nos desafios do Executivo de protecção jurisdicional dos direitos da criança, em contacto com o sistema de justiça, tendo recomendado um estudo mais aprofundado sobre a matéria, com o envolvimento de todos os sectores.
No domínio da saúde, os membros da Comissão procederam a uma abordagem acerca do regulamento sobre o licenciamento dos estabelecimentos crematórios, que visa introduzir, no ordenamento jurídico angolano, normas específicas sobre o exercício da actividade crematória, por considerar que, no país, residem cidadãos nacionais e estrangeiros que aderem à pratica de cremação de cadáveres, havendo a necessidade de esta ser realizada em locais próprios, com cumprimento de normas próprias, evitando-se, desta forma, a afectação do meio ambiente e as possíveis fontes de infecção, especialmente quando a morte tenha sido causada por doenças infecciosas e calamidades.
Conforme o documento, a comissão recomendou, igualmente, o pronunciamento dos departamentos ministeriais, com realce para os ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da Cultura, Turismo e Ambiente, atendendo às questões de natureza cultural que envolvem esta situação, de acordo com a Angop.
Durante a reunião, que decorreu sob orientação da ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, os membros da comissão apreciaram, no domínio da educação e ensino, a situação do regresso às aulas nos ensinos primário, secundário e superior.
