A Associação Observatório de Políticas Públicas na Perspectiva de Género (ASSOGE) realizou na passada terça-feira, em Luanda, uma conferência subordinada ao tema “Orçamento e Necessidade da Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher em Angola”, encontro que permitiu a interacção entre várias mulheres provenientes das mais diversas organizações.

O evento, moderado pela docente universitária e jornalista Margareth Nanga, decorreu num dos auditórios do Hotel Skyna e contou com a presença da Directora Nacional de Saúde para falar sobre o assunto.

Na sua prelecção, Henda Vasconcelos afirmou que a saúde da mulher, da criança e dos adolescentes são indicadores importantes de desenvolvimento e qualidade de vida de um país e de suas populações, pois reflecte a eficiência do sistema de saúde em geral. Mencionou que o Executivo empreendeu vários esforços nos últimos anos para a descentralização e o reforço do Sistema de Saúde, com aumento da oferta de um  “pacote integrado de cuidados e serviços de saúde materno infantil” como a principal estratégia para a redução acelerada da mortalidade materna e de crianças menores de 5 anos.

“A saúde reprodutiva deve ser compreendida numa perspectiva contínua ao longo de todo o ciclo de vida, desde o nascimento, infância,  adolescência, idade fértil”, afirmou, acrescentando que a saúde deste grupo alvo, que são as mulheres, “é fortemente influenciada por inúmeros factores que ultrapassam o sector da saúde, tais como a educação, habitação, disponibilidade de água potável, saneamento básico, alimentação,  comunicações, transportes e o nível de pobreza”, argumentou.

A título de exemplo, referiu que os nascimentos por mulher no período entre 2013-2016 aponta que a taxa global de fecundidade em Angola é de 6,3, expondo que, em média, as mulheres nas áreas rurais têm mais 3 crianças do que as mulheres nas áreas urbanas.

Sendo assim, pretende-se melhorar o estado da saúde sexual e reprodutiva da população angolana através da garantia do acesso universal aos serviços de saúde e da promoção de utilização desses serviços, a nível de todo território nacional.

Por seu turno, a Directora Adjunta da ASSOGE revelou que se trata de um projecto que já vem de há dois anos para cá. “Nós trabalhamos com a questão da saúde sexual e reprodutiva, com foco nos direitos maternos, nomeadamente as questões ligadas ao parto. No entanto, o evento é só uma continuidade daquilo que temos estado a fazer em termos de pesquisa”.

Ainda de acordo com Flora Telo, em entrevista ao ONgoma News, o encontro de terça-feira passada serviu para “discutir sobre o orçamento para a área dos direitos reprodutivos em Angola, qual é o valor que anualmente o Ministério da Saúde recebe e, dentro deste, o quê que é alocado na área de saúde sexual e reprodutiva”, sendo que nos outros eventos falou-se mais na perspectiva do direito, sobre o que está ou não institucionalizado. “Mas hoje o desafio é, de acordo com as pesquisas que fizemos, mostrar um pouco as situações adversas, como é o caso de se constatar muitas mulheres a morrerem na decorrência do parto. Então, trouxemos uma visão diferenciada sobre aquilo que temos estado a fazer, para se compreender a questão da alocação dos valores para os direitos reprodutivos, masculinos, mas com principal foco no feminino, por conta da questão da maternidade. Há dinheiro? Como é que este dinheiro é distribuído? Porque ainda temos muita debilidade de meios em termos de materiais de apoio às unidades sanitárias, recursos humanos”, explicou.

Este passo, continuou, visa tomar contacto e entender a lógica da distribuição dos valores dos orçamentos a nível da saúde e trazer propostas para que a situação se altere, porque muitas mortes poderiam e podem ser evitadas.

“Nós temos realizado trabalhos de pesquisa nas províncias de Luanda, Cabinda, Lunda-Sul, Lunda-Norte e Huambo, para analisar a questão do acesso à saúde das mulheres, e temos constatado que a realidade em termos de acesso à maternidade é muito perversa nas províncias pelas quais andamos. Ou seja, não há transporte para as mulheres que vivem em zonas distantes se dirigirem a um hospital e realizar uma consulta pré-natal, e muitas perdem a vida pelo caminho. Há províncias cujas maternidades não têm condições higiénicas, há falta de medicamentos, de energia eléctrica, e um dos aspectos que era necessário avaliar eram os valores alocados para a área de saúde, para que se verifique se esses valores são suficientes, e se não são, o que é necessário para que sejam aumentados”, analisou a responsável, referindo que actualmente está em curso uma “essa avaliação mais genérica para entender como funciona o processo de orçamento e alocação de recursos, para trazer uma resposta mais concreta, porque também pode dar-se o caso de o problema não serem os recursos, mas a sua gestão”, observou.

Por fim, Flora Telo declarou não existir cuidado na implementação das políticas públicas na perspectiva de género. “Aplicam-se politicas genéricas”, disse, “mas estas não consideram que dentro da sociedade existem grupos que, hierarquicamente, em termos de acesso a direitos, estão acima, porque nós podemos ter um sistema de saúde que não seja muito bom, mas a falta de condições nas maternidades vai atingir somente as mulheres, não os homens”. Então, alertou, “quando o governo pensa em políticas públicas, precisa de pensar nisso. Não tem que melhorar apenas os hospitais, porém, e principalmente, as maternidades. Pois, se se quer assegurar que a questão da maternidade não seja pior que a saúde pública em geral, é necessário que, quando se estiver a projectar e alocar recursos, considere-se esse grupo especial, que são as mulheres”, aconselhou.