A partir do dia 16 de Setembro, o salário mínimo nacional em Angola passará a ser de 100 mil kwanzas, conforme estipula o Decreto Presidencial n.º 152/24, de 17 de Julho, que entrou em vigor em Setembro do ano passado.
O diploma estabelece dois níveis de remuneração mínima: o geral, que até agora era de 70 mil Kz e que sobe para 100 mil Kz, e o específico, que está fixado em 50 mil Kz para as microempresas e as startups.
Apesar do aumento salarial, médias e grandes empresas que comprovem incapacidade financeira poderão manter salários abaixo do valor legal até Setembro de 2026, desde que obtenham autorização do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). A autorização tem carácter temporário e não poderá ultrapassar 24 meses.
Com a actualização, o salário mínimo de 100 mil Kz, equivalente a cerca de 109 dólares, coloca Angola na 6.ª posição entre os 16 países da SADC com maior remuneração mínima, atrás de Seicheles (165 USD), Maurícias (327 USD), África do Sul (263,9 USD), Comores (122,6 USD) e Botsuana (109,7 USD). Já o salário mínimo de 50 mil Kz (54,8 USD) deixa o país na 10.ª posição, à frente de Madagáscar, Lesoto, Maláui, Essuatíni e Tanzânia.
O MAPTSS assegura que a implementação da medida será acompanhada de fiscalização reforçada, incluindo visitas às empresas e articulação com os sindicatos, para garantir o cumprimento da lei. O ministério sublinha tratar-se de um “momento histórico” para o mercado de trabalho nacional, destacando que o novo valor reforça a dignidade dos trabalhadores e contribui para a melhoria das condições sociais.
Fonte: Expansão
A partir do dia 16 de Setembro, o salário mínimo nacional em Angola passará a ser de 100 mil kwanzas, conforme estipula o Decreto Presidencial n.º 152/24, de 17 de Julho, que entrou em vigor em Setembro do ano passado.
O diploma estabelece dois níveis de remuneração mínima: o geral, que até agora era de 70 mil Kz e que sobe para 100 mil Kz, e o específico, que está fixado em 50 mil Kz para as microempresas e as startups.
Apesar do aumento salarial, médias e grandes empresas que comprovem incapacidade financeira poderão manter salários abaixo do valor legal até Setembro de 2026, desde que obtenham autorização do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). A autorização tem carácter temporário e não poderá ultrapassar 24 meses.
Com a actualização, o salário mínimo de 100 mil Kz, equivalente a cerca de 109 dólares, coloca Angola na 6.ª posição entre os 16 países da SADC com maior remuneração mínima, atrás de Seicheles (165 USD), Maurícias (327 USD), África do Sul (263,9 USD), Comores (122,6 USD) e Botsuana (109,7 USD). Já o salário mínimo de 50 mil Kz (54,8 USD) deixa o país na 10.ª posição, à frente de Madagáscar, Lesoto, Maláui, Essuatíni e Tanzânia.
O MAPTSS assegura que a implementação da medida será acompanhada de fiscalização reforçada, incluindo visitas às empresas e articulação com os sindicatos, para garantir o cumprimento da lei. O ministério sublinha tratar-se de um “momento histórico” para o mercado de trabalho nacional, destacando que o novo valor reforça a dignidade dos trabalhadores e contribui para a melhoria das condições sociais.
Fonte: Expansão
