Brasil e Angola reuniram recentemente o Comité Conjunto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), com a participação dos governos e associações empresariais dos dois países, para análise das oportunidades e facilitação de investimento em sectores estratégicos, com destaque para o Turismo Sustentável e a Agricultura.
O encontro, que decorreu em formato vitual, no passado dia 3 deste mês, é uma plataforma importante de cooperação institucional e facilitação dos fluxos mútuos de investimento.
Segundo a nota que recebemos, a participação activa dos empresários e associações do sector privado é essencial para superação de obstáculos aos investimentos e para identificação de novas oportunidades.
O Embaixador do Brasil em Luanda, Rafael Vidal, destacou, na reunião, o horizonte promissor para uma intensa agenda de missões empresariais em 2022 e para realização da reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível, em Maio, presidida pelos chanceleres. Esta será a segunda reunião de alto nível em menos de um ano desde a visita oficial a Angola do Vice-Presidente Hamilton Mourão.
O ACFI Brasil-Angola foi assinado em 2015 e entrou em vigor em 2017. É um instrumento pioneiro, o primeiro a entrar em vigor no novo modelo brasileiro de acordos de investimento, refere a nota, realçando que o acordo busca atender, de forma concreta, pragmática e proactiva, às necessidades dos investidores.
As delegações de Brasil e Angola abordaram o marco regulatório para os investimentos, aspectos da legislação cambial, medidas para facilitação de vistos para negócios, mecanismo de solução de controvérsias e novos acordos e investimentos nas áreas de Turismo Sustentável e Agricultura.
Entretanto, segundo o documento, Brasil e Angola preparam, com essa reunião do ACFI, o caminho para intensa agenda de encontros e missões empresariais e novos acordos a serem assinados na Comissão Bilateral de Alto Nível, ainda neste ano.
A delegação brasileira foi integrada por representantes do Ministério das Relações Exteriores, Embaixada do Brasil em Luanda, Ministério da Economia, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ministério da Agricultura, INCRA, Ministério do Turismo, Banco Central, Advocacia-Geral da União e APEX-Brasil. Do lado angolano, participaram o Ministério das Relações Exteriores (MIREX); Ministério da Economia e Planeamento; Ministério das Finanças; Agricultura e Pescas; e Cultura, Turismo e Ambiente.
O certame contou ainda com a participação especial dos presidentes da Associação de Empresários Brasileiros em Angola (AEBRAN), Marcos Chaves; da Confederação Empresarial Angola (CEA), Francisco Viana; e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manuel Linhares.
Em 2022, existem condições favoráveis para expansão dos investimentos entre os dois países, com carteira de cerca de 1,3 bilhão de dólares em novos projectos de empresas brasileiras, com destaque para os projectos da primeira fase da construção da refinaria de Cabinda e o da construção do terminal portuário da Barra do Dande (na província do Bengo), projectado ‘hub’ de armazenamento e comercialização de combustíveis, ambos a cargo da Novonor/OEC.
O comunicado partilhado com o ONgoma News realça ainda o projecto de cultivo de arroz associado à planta agro-industrial de arroz, milho e feijão, da empresa brasileira Ruzene, em parceria com a angolana Sílaba, e refere que é também promissora a cooperação na área de desenvolvimento agrícola de áreas irrigadas, tendo em vista os projectos do Governo angolano para combate à seca no Vale do Cunene e a experiência brasileira de irrigação e apoio à agricultura familiar no Vale do São Francisco.
O turismo sustentável representa outra área de grande potencial para contribuir para a diversificação da economia angolana, com geração de empregos de qualidade, promoção da educação ambiental e formação profissional para o desenvolvimento da indústria do turismo em Angola.
Os dois países, assim, dão os primeiros passos para uma frutífera parceria nesse sector, avança a nota.
Brasil e Angola reuniram recentemente o Comité Conjunto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), com a participação dos governos e associações empresariais dos dois países, para análise das oportunidades e facilitação de investimento em sectores estratégicos, com destaque para o Turismo Sustentável e a Agricultura.
O encontro, que decorreu em formato vitual, no passado dia 3 deste mês, é uma plataforma importante de cooperação institucional e facilitação dos fluxos mútuos de investimento.
Segundo a nota que recebemos, a participação activa dos empresários e associações do sector privado é essencial para superação de obstáculos aos investimentos e para identificação de novas oportunidades.
O Embaixador do Brasil em Luanda, Rafael Vidal, destacou, na reunião, o horizonte promissor para uma intensa agenda de missões empresariais em 2022 e para realização da reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível, em Maio, presidida pelos chanceleres. Esta será a segunda reunião de alto nível em menos de um ano desde a visita oficial a Angola do Vice-Presidente Hamilton Mourão.
O ACFI Brasil-Angola foi assinado em 2015 e entrou em vigor em 2017. É um instrumento pioneiro, o primeiro a entrar em vigor no novo modelo brasileiro de acordos de investimento, refere a nota, realçando que o acordo busca atender, de forma concreta, pragmática e proactiva, às necessidades dos investidores.
As delegações de Brasil e Angola abordaram o marco regulatório para os investimentos, aspectos da legislação cambial, medidas para facilitação de vistos para negócios, mecanismo de solução de controvérsias e novos acordos e investimentos nas áreas de Turismo Sustentável e Agricultura.
Entretanto, segundo o documento, Brasil e Angola preparam, com essa reunião do ACFI, o caminho para intensa agenda de encontros e missões empresariais e novos acordos a serem assinados na Comissão Bilateral de Alto Nível, ainda neste ano.
A delegação brasileira foi integrada por representantes do Ministério das Relações Exteriores, Embaixada do Brasil em Luanda, Ministério da Economia, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ministério da Agricultura, INCRA, Ministério do Turismo, Banco Central, Advocacia-Geral da União e APEX-Brasil. Do lado angolano, participaram o Ministério das Relações Exteriores (MIREX); Ministério da Economia e Planeamento; Ministério das Finanças; Agricultura e Pescas; e Cultura, Turismo e Ambiente.
O certame contou ainda com a participação especial dos presidentes da Associação de Empresários Brasileiros em Angola (AEBRAN), Marcos Chaves; da Confederação Empresarial Angola (CEA), Francisco Viana; e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manuel Linhares.
Em 2022, existem condições favoráveis para expansão dos investimentos entre os dois países, com carteira de cerca de 1,3 bilhão de dólares em novos projectos de empresas brasileiras, com destaque para os projectos da primeira fase da construção da refinaria de Cabinda e o da construção do terminal portuário da Barra do Dande (na província do Bengo), projectado ‘hub’ de armazenamento e comercialização de combustíveis, ambos a cargo da Novonor/OEC.
O comunicado partilhado com o ONgoma News realça ainda o projecto de cultivo de arroz associado à planta agro-industrial de arroz, milho e feijão, da empresa brasileira Ruzene, em parceria com a angolana Sílaba, e refere que é também promissora a cooperação na área de desenvolvimento agrícola de áreas irrigadas, tendo em vista os projectos do Governo angolano para combate à seca no Vale do Cunene e a experiência brasileira de irrigação e apoio à agricultura familiar no Vale do São Francisco.
O turismo sustentável representa outra área de grande potencial para contribuir para a diversificação da economia angolana, com geração de empregos de qualidade, promoção da educação ambiental e formação profissional para o desenvolvimento da indústria do turismo em Angola.
Os dois países, assim, dão os primeiros passos para uma frutífera parceria nesse sector, avança a nota.
