O Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) vai realizar, nos próximos dias 14 e 15 deste mês, um seminário subordinado ao tema “Capacitação de Licenciamento de Empresas no Sector da Construção Civil e Obras Públicas”, a ter no Complexo Belo Horizonte, em Luanda.
Durante os dois dias, os técnicos do ramo da construção civil e obras públicas serão abrilhantados com temas actuais no âmbito das Politicas do Executivo de Descentralização de Serviços e Regulação da Construção Civil e a Operacionalização Efectiva em Angola.
No entanto, de acordo com o comunicado que recebemos, os técnicos dos governos provinciais irão definir estratégias para a expansão e sustentabilidade de iniciativas em todo o país, que visam à sensibilização, formação, treinamento e acompanhamento on-job nos governos provinciais, no trabalho ligado ao sector da construção civil e obras públicas.
Desta forma, com este seminário, a organização pretende focalizar todas as temáticas e questões actuais ligadas à Regulação Nacional no Sector da Construção Civil e Obras Públicas, com especial ênfase para a capacitação no licenciamento das empresas do sector e do processo de transferências de competências para os governos provinciais, em gerar autonomia e capacitação das administrações provinciais, no sentido de melhor corresponderem as reais expectativas dos cidadãos.
O Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) foi criado através do Decreto Presidencial n.º 308/14, de 21 de Novembro, como entidade sucedânea da CONICLE. Éum órgão de Administração Indirecta do Estado que tem como competência e directrizes do Executivo regular e fiscalizar o exercício da actividade da construção civil e das obras públicas.
Portanto, tem como objectivos adequar-se à natureza jurídica da entidade reguladora do sector da Construção Civil e Obras Públicas, às atribuições que efectivamente desempenhava a antiga CONICLE, no contexto da reforma do sector da Construção Civil e Obras Públicas, através do aperfeiçoamento da Administração Pública da reconstrução e desenvolvimento do país, garantindo a modernização dos serviços públicos, cumprir o princípio da descentralização administrativa através da redução dos níveis hierárquicos e da eliminação de estruturas internas, permitindo assim a melhoria da eficiência do serviço público, implementando na prática o exercício da função administrativa através de pessoas colectivas.
O Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) vai realizar, nos próximos dias 14 e 15 deste mês, um seminário subordinado ao tema “Capacitação de Licenciamento de Empresas no Sector da Construção Civil e Obras Públicas”, a ter no Complexo Belo Horizonte, em Luanda.
Durante os dois dias, os técnicos do ramo da construção civil e obras públicas serão abrilhantados com temas actuais no âmbito das Politicas do Executivo de Descentralização de Serviços e Regulação da Construção Civil e a Operacionalização Efectiva em Angola.
No entanto, de acordo com o comunicado que recebemos, os técnicos dos governos provinciais irão definir estratégias para a expansão e sustentabilidade de iniciativas em todo o país, que visam à sensibilização, formação, treinamento e acompanhamento on-job nos governos provinciais, no trabalho ligado ao sector da construção civil e obras públicas.
Desta forma, com este seminário, a organização pretende focalizar todas as temáticas e questões actuais ligadas à Regulação Nacional no Sector da Construção Civil e Obras Públicas, com especial ênfase para a capacitação no licenciamento das empresas do sector e do processo de transferências de competências para os governos provinciais, em gerar autonomia e capacitação das administrações provinciais, no sentido de melhor corresponderem as reais expectativas dos cidadãos.
O Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) foi criado através do Decreto Presidencial n.º 308/14, de 21 de Novembro, como entidade sucedânea da CONICLE. Éum órgão de Administração Indirecta do Estado que tem como competência e directrizes do Executivo regular e fiscalizar o exercício da actividade da construção civil e das obras públicas.
Portanto, tem como objectivos adequar-se à natureza jurídica da entidade reguladora do sector da Construção Civil e Obras Públicas, às atribuições que efectivamente desempenhava a antiga CONICLE, no contexto da reforma do sector da Construção Civil e Obras Públicas, através do aperfeiçoamento da Administração Pública da reconstrução e desenvolvimento do país, garantindo a modernização dos serviços públicos, cumprir o princípio da descentralização administrativa através da redução dos níveis hierárquicos e da eliminação de estruturas internas, permitindo assim a melhoria da eficiência do serviço público, implementando na prática o exercício da função administrativa através de pessoas colectivas.
