O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, informou existirem várias reclamações de cidadãos em processo de divórcio que chegam a esperar mais de 5 anos para obtenção do resultado final, tendo solicitado que as comarcas sejam mais céleres na resolução dos referidos casos.

“Ilustres juízes, presidentes das comarcas, um olhar atento aos processos de divórcio. Recebemos várias reclamações das demoras. Esses processos têm tido uma marcha muito lenta. Há cidadãos que precisam de iniciar uma nova vida conjugal e esperam cerca de 5 ou mais anos”, fez saber o responsável à Rádio Nacional de Angola.

O magistrado, que falava por ocasião da 13.ª Sessão Extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, faz avaliação positiva da figura do juiz de garantias em funções há mais de três meses, na garantia de uma justiça célere e equilibrada.

“Numa altura em que os cidadãos procuram por uma justiça mais equilibrada, célere, justa e equidistante, colocamos nos tribunais de comarca juízes de garantias que desde 2 de Maio de 2023 vêm brilhantemente desempenhando o seu papel”, defendeu Joel.

A acção extraordinária serviu igualmente para analisar o funcionamento dos futuros tribunais de relação no Uíge e Saurimo, o excesso de prisão preventiva a nível do país e a digressão do palácio de justiça enviada.

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