O docente universitário Isaac Paxe afirmou que nós, como país, “nascemos fruto de uma aglutinação de territórios feita à força”, e “como pau que nasce torto nunca se endireita”, é daí que começa uma discussão em torno dos direitos humanos.

Falando por ocasião da apresentação do livro da pesquisadora Florita Telo, de título “Angola – A trajectória das lutas pela cidadania e a educação em direitos humanos”, na Fundação Arte Cultura, na última semana, o professor, que prefaciou a obra, defendeu a necessidade de uma discussão sobre os direitos humanos em Angola, “por termos o lado simplista da organização social, que são as comunidades, unidas mais pelo sentido simbólico e depois evoluem dentro da perspectiva do exercício de poder para a sociedade, que cria instituições e estas têm a sua própria dinâmica, tudo isso em torno da realização do ideal”.

Nesse sentido, aponta que o egoísmo das pessoas fez com que uns pensassem serem mais fortes e poderosos que os outros. “E no caso do território que nós temos, Angola nasce justamente desse exercício de um grupo hegemónico determinar o que nós teríamos como território. Claro que a partir daí começamos a ver a negação da condição das pessoas”, acrescentou.

Durante a breve apresentação do livro, Isaac lembrou um episódio, de quando andava com Florita e um menino engraxador surge a pedir insistentemente que lhe deixassem lavar os ténis da autora, embora esta dizendo não ser necessário. Ele venceu, mas depois soube-se que o rapaz, de 13 anos, não frequenta a escola.

Questionou-se, por isso, que se a educação é um direito humano, a nossa constituição salvaguarda a educação como um direito e o próprio Estado assume esse compromisso, “como temos meninos em Luanda que não estudam?”

Então não temos paz, observou, porque temos uma estrutura que exerce a violência. “Por que há violência sobre esse menino? Porque é a educação que permite que ele se torne pessoa, no sentido do desenvolvimento cognitivo, na integração na sociedade e as suas instituições, e se torne pessoa, hoje, cada vez mais, como um agente de mercado, pois, por falta de escola, o que mais consegue fazer é lavar ténis, quando encontra pessoas de ténis. Porque se for sandália, não lava, se não lava, não tem dinheiro, não come e não há economia doméstica”, deplorou.

Entretanto, é aí que o livro começa a ganhar relevância, “porque ele desperta a necessidade de discutirmos isso”, disse o interlocutor. “A Flora documenta isso, quais são os movimentos, como eles surgiram e quais foram as pautas que eles trouxeram. E nessa questão de direitos humanos, para além de ser um debate para que as pessoas se posicionem, ela tem que fazer uma pauta da educação. Não necessariamente o mau hábito que temos aqui, onde os mais velhos é que violam as regras de trânsito mas dizem que temos de ensinar o Código de Estrada nas escolas, ou os matulões que violam as meninas, que apelidam de manga de 10, e dizem que temos de ensinar educação sexual nas escolas”, exemplificou, ressaltando que ainda “temos o mito ou ilusão de que educação existe só nas escolas formais.”

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