O Ministério da Educação (MED) integrou formalmente os pais e encarregados de educação na estrutura de coordenação municipal do Programa de Merenda Escolar, numa medida que visa reforçar a transparência e prevenir irregularidades na distribuição de refeições aos alunos do ensino primário.
A decisão enquadra-se no novo organograma do sector, que reserva um lugar específico para representantes dos pais ao nível municipal, atribuindo-lhes responsabilidades no controlo e na execução regular do programa.
De acordo com o director nacional para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Gola Joaquim António, cabe às comissões de pais e encarregados de educação acompanhar e monitorizar directamente o funcionamento do programa em cada escola. As declarações foram avançadas ao Jornal O País.
Segundo o responsável, caso sejam detectadas situações que contrariem os objectivos do programa, como a entrega de alimentação seca em substituição das refeições previstas, a ausência de distribuição ou eventuais desvios orçamentais devidamente comprovados, existem mecanismos próprios para formalizar denúncias.
Gola Joaquim António assegurou ainda que a coordenação nacional prevê, no seu plano anual, visitas regulares às entidades envolvidas. A equipa técnica deverá deslocar-se dos níveis intermédios até à base do sistema, iniciando o acompanhamento nas estruturas provinciais, passando pelos municípios e chegando às escolas.
O dirigente reconheceu, contudo, as limitações logísticas. Angola conta com 326 municípios, o que torna impossível uma cobertura integral e simultânea do território. Ainda assim, garantiu que haverá esforço contínuo para reforçar a fiscalização e assegurar que a merenda escolar cumpra a sua função essencial: apoiar a nutrição e o rendimento escolar das crianças no primeiro nível de ensino.
Com a inclusão formal dos pais no processo de supervisão, o MED aposta numa fiscalização mais próxima da realidade escolar, procurando reduzir queixas e fortalecer a responsabilidade partilhada na gestão dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos.
O Ministério da Educação (MED) integrou formalmente os pais e encarregados de educação na estrutura de coordenação municipal do Programa de Merenda Escolar, numa medida que visa reforçar a transparência e prevenir irregularidades na distribuição de refeições aos alunos do ensino primário.
A decisão enquadra-se no novo organograma do sector, que reserva um lugar específico para representantes dos pais ao nível municipal, atribuindo-lhes responsabilidades no controlo e na execução regular do programa.
De acordo com o director nacional para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Gola Joaquim António, cabe às comissões de pais e encarregados de educação acompanhar e monitorizar directamente o funcionamento do programa em cada escola. As declarações foram avançadas ao Jornal O País.
Segundo o responsável, caso sejam detectadas situações que contrariem os objectivos do programa, como a entrega de alimentação seca em substituição das refeições previstas, a ausência de distribuição ou eventuais desvios orçamentais devidamente comprovados, existem mecanismos próprios para formalizar denúncias.
Gola Joaquim António assegurou ainda que a coordenação nacional prevê, no seu plano anual, visitas regulares às entidades envolvidas. A equipa técnica deverá deslocar-se dos níveis intermédios até à base do sistema, iniciando o acompanhamento nas estruturas provinciais, passando pelos municípios e chegando às escolas.
O dirigente reconheceu, contudo, as limitações logísticas. Angola conta com 326 municípios, o que torna impossível uma cobertura integral e simultânea do território. Ainda assim, garantiu que haverá esforço contínuo para reforçar a fiscalização e assegurar que a merenda escolar cumpra a sua função essencial: apoiar a nutrição e o rendimento escolar das crianças no primeiro nível de ensino.
Com a inclusão formal dos pais no processo de supervisão, o MED aposta numa fiscalização mais próxima da realidade escolar, procurando reduzir queixas e fortalecer a responsabilidade partilhada na gestão dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos.
