
O Gana deu um passo ousado e inédito para proteger o Kente, o seu tecido artesanal secular, ao estabelecer direitos de propriedade intelectual mais robustos e o estatuto de Indicação Geográfica (IG).
A decisão, noticiada pela Africanews, gerou um intenso debate na indústria da moda global, onde muitos africanos há décadas inspiram grandes estilistas, muitas vezes sem o devido reconhecimento ou benefício para as comunidades de origem.
Por gerações, o Kente tem sido mais do que um simples tecido: símbolo de dignidade, autoridade e celebração, distingue-se pelos padrões geométricos arrojados e pelas cores carregadas de significado cultural. Em Dezembro de 2024, foi inscrito na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, reforçando o seu valor simbólico e histórico.
Com a nova protecção legal, o Kente passa a ser reconhecido como símbolo nacional protegido, e qualquer utilização comercial no estrangeiro deverá mencionar a sua origem cultural, podendo inclusive gerar royalties para os tecelões ganeses. Caso a medida se revele bem-sucedida, o Kente poderá tornar-se o primeiro tecido africano a obter proteção internacional abrangente no quadro jurídico da OMPI e da OMC, colocando o Gana na vanguarda de um movimento crescente para descolonizar o design global.
Marcas de luxo e de moda rápida têm incorporado, ao longo dos anos, elementos estéticos africanos do Kente e do Ankara aos bordados Maasai, sem acordos formais ou compensações às comunidades criadoras. A iniciativa ganesa desafia directamente essa prática e levanta novas questões sobre fornecimento ético e uso justo do património cultural.
Segundo especialistas jurídicos, a decisão poderá influenciar grandes capitais da moda como Paris, Milão e Nova Iorque, onde colecções inspiradas em motivos africanos são recorrentes. No futuro, as marcas poderão ser obrigadas a negociar direitos de uso ou a desenvolver acordos de co-branding com cooperativas e designers de Gana, de forma semelhante ao que já acontece com produtos de Indicação Geográfica como o champanhe francês ou o chá indiano Darjeeling.
Nem todos, contudo, estão convencidos. Alguns criadores receiam que regras mais rígidas limitem a criatividade intercultural, enquanto outros consideram que a aplicação global será complexa, dada a fluidez das adaptações no design. Ainda assim, muitos designers africanos encaram a medida como uma reparação histórica necessária.
A iniciativa do Gana poderá servir de modelo para outros países africanos, como a Nigéria, que há muito debate a protecção dos tecidos Aso-Oke e Adire, ou o Quénia e a Tanzânia, que procuram preservar a herança cultural dos Maasai.
Se houver aceitação internacional, o Kente poderá simbolizar um novo capítulo na moda mundial, um em que a beleza dos motivos africanos seja reconhecida e remunerada, e onde o respeito pelo património cultural caminhe lado a lado com a criatividade contemporânea.
O Gana deu um passo ousado e inédito para proteger o Kente, o seu tecido artesanal secular, ao estabelecer direitos de propriedade intelectual mais robustos e o estatuto de Indicação Geográfica (IG).
A decisão, noticiada pela Africanews, gerou um intenso debate na indústria da moda global, onde muitos africanos há décadas inspiram grandes estilistas, muitas vezes sem o devido reconhecimento ou benefício para as comunidades de origem.
Por gerações, o Kente tem sido mais do que um simples tecido: símbolo de dignidade, autoridade e celebração, distingue-se pelos padrões geométricos arrojados e pelas cores carregadas de significado cultural. Em Dezembro de 2024, foi inscrito na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, reforçando o seu valor simbólico e histórico.
Com a nova protecção legal, o Kente passa a ser reconhecido como símbolo nacional protegido, e qualquer utilização comercial no estrangeiro deverá mencionar a sua origem cultural, podendo inclusive gerar royalties para os tecelões ganeses. Caso a medida se revele bem-sucedida, o Kente poderá tornar-se o primeiro tecido africano a obter proteção internacional abrangente no quadro jurídico da OMPI e da OMC, colocando o Gana na vanguarda de um movimento crescente para descolonizar o design global.
Marcas de luxo e de moda rápida têm incorporado, ao longo dos anos, elementos estéticos africanos do Kente e do Ankara aos bordados Maasai, sem acordos formais ou compensações às comunidades criadoras. A iniciativa ganesa desafia directamente essa prática e levanta novas questões sobre fornecimento ético e uso justo do património cultural.
Segundo especialistas jurídicos, a decisão poderá influenciar grandes capitais da moda como Paris, Milão e Nova Iorque, onde colecções inspiradas em motivos africanos são recorrentes. No futuro, as marcas poderão ser obrigadas a negociar direitos de uso ou a desenvolver acordos de co-branding com cooperativas e designers de Gana, de forma semelhante ao que já acontece com produtos de Indicação Geográfica como o champanhe francês ou o chá indiano Darjeeling.
Nem todos, contudo, estão convencidos. Alguns criadores receiam que regras mais rígidas limitem a criatividade intercultural, enquanto outros consideram que a aplicação global será complexa, dada a fluidez das adaptações no design. Ainda assim, muitos designers africanos encaram a medida como uma reparação histórica necessária.
A iniciativa do Gana poderá servir de modelo para outros países africanos, como a Nigéria, que há muito debate a protecção dos tecidos Aso-Oke e Adire, ou o Quénia e a Tanzânia, que procuram preservar a herança cultural dos Maasai.
Se houver aceitação internacional, o Kente poderá simbolizar um novo capítulo na moda mundial, um em que a beleza dos motivos africanos seja reconhecida e remunerada, e onde o respeito pelo património cultural caminhe lado a lado com a criatividade contemporânea.