Os políticos André Mendes de Carvalho e Benedito Daniel são unânimes em defender que o Presidente da República centre a sua intervenção em abordagens sobre autarquias locais, a dívida pública (interna e externa), o Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano, o relançamento da economia, o repatriamento de capitais e o futuro do país.
O presidente do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho, considera inevitável uma abordagem do Presidente João Lourenço sobre o OGE do próximo ano, que deve entrar na Assembleia Nacional até final deste mês.
Para André Mendes de Carvalho, os deputados da coligação pretendem saber doTitular do Poder Executivo como será o próximo OGE, tendo em conta os grandes desafios que se colocam ao Estado e ao país.
“O Presidente da República, como vai falar do Estado da Nação, deve explicar a questão da arrecadação das receitas para sustentar as despesas. Onde o país deve ir buscar receitas até mesmo para cobrir eventuais défices”, disse.
Outra questão, segundo André Mendes de Carvalho, que deve ser esclarecida na intervenção do Chefe de Estado é ponto de situação do repatriamento de capitais indevidamente enviados para o estrangeiro por gestores públicos.
“Falava-se que fora do país havia qualquer coisa como 30 e poucos milhões de dólares, seria uma boa receita para cobrir o OGE”, salientou. A intenção, acrescentou, é permitir aos parlamentares ter uma ideia de como está a decorrer o processo de repatriamento de capitais e saber quanto até o momento o Estado já recebeu. A CASA-CE, segundo o presidente do grupo parlamentar, quer também ouvir do Presidente a questão da preparação das autarquias locais marcadas para 2020.
“O Presidente deve clarificar a questão do gradualismo. Não podemos contornar o problema do gradualismo, é uma questão legal, mas deve dizer se o gradualismo será geográfico ou funcional, como pretende a oposição”, sustentou.
O deputado defende igualmente que João Lourenço fale sobre a dívida pública (interna e externa). “Queremos saber como é que a dívida está estruturada, quem são os credores e se pretende pagá-la. Tudo isto tem a ver com auditoria financeira que a oposição já tinha solicitado”, disse, questionando se já foi feita alguma auditoria à dívida pública.
O parlamentar indicou que o relançamento da economia deve também ser abordado pelo Presidente da República. “Estamos a ir buscar muito dinheiro lá fora, temos uma noção clara de como gastar esse dinheiro ou apenas estamos a ir buscar, temos parcialmente uma noção de como empregar parte do dinheiro e a outra parte ser utilizada consoante as necessidades que forem apresentadas”, questionou o parlamentar.
André Mendes de Carvalho considera que o Presidente da República deve falar das prisões que estão a ocorrer por decisão do Ministério Público, envolvendo gestores públicos do governo anterior.
O deputado do Partido de Renovação Social (PRS), Bendito Daniel, disse que o partido espera com grande expectativa o discurso sobre o Estado da Nação, e acredita que João Lourenço vai abordar a situação da crise económica que ainda atinge o país e os passos dados para sair da mesma.
“Temos uma dívida pública quase incalculável, e o discurso será uma oportunidade para o Presidente da República clarificar qual é o montante da mesma e os passos que estão a ser dados para saldarmos essa dívida”, defendeu o parlamentar dos renovadores. Segundo Bendito Daniel, o Presidente João Lourenço deve também indicar os países que estão a emprestar dinheiro a Angola para ultrapassar a crise.
Tal como o presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, o deputado do PRS defende igualmente que João Lourenço se pronuncie sobre o processo de repatriamento de capitais.
“A lei foi aprovada e foram dados 180 dias, agora queremos saber se este processo de repatriamento de capitais está no bom caminho ou não”, ressaltou. O deputado quer também ouvir um pronunciamento sobre questões internas da Assembleia Nacional, com destaque para a transmissão ao vivo dos debates na televisão pública.
O deputado Benedito Daniel defende também uma abordagem sobre a situação actual da Justiça no país.
Os políticos André Mendes de Carvalho e Benedito Daniel são unânimes em defender que o Presidente da República centre a sua intervenção em abordagens sobre autarquias locais, a dívida pública (interna e externa), o Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano, o relançamento da economia, o repatriamento de capitais e o futuro do país.
O presidente do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho, considera inevitável uma abordagem do Presidente João Lourenço sobre o OGE do próximo ano, que deve entrar na Assembleia Nacional até final deste mês.
Para André Mendes de Carvalho, os deputados da coligação pretendem saber doTitular do Poder Executivo como será o próximo OGE, tendo em conta os grandes desafios que se colocam ao Estado e ao país.
“O Presidente da República, como vai falar do Estado da Nação, deve explicar a questão da arrecadação das receitas para sustentar as despesas. Onde o país deve ir buscar receitas até mesmo para cobrir eventuais défices”, disse.
Outra questão, segundo André Mendes de Carvalho, que deve ser esclarecida na intervenção do Chefe de Estado é ponto de situação do repatriamento de capitais indevidamente enviados para o estrangeiro por gestores públicos.
“Falava-se que fora do país havia qualquer coisa como 30 e poucos milhões de dólares, seria uma boa receita para cobrir o OGE”, salientou. A intenção, acrescentou, é permitir aos parlamentares ter uma ideia de como está a decorrer o processo de repatriamento de capitais e saber quanto até o momento o Estado já recebeu. A CASA-CE, segundo o presidente do grupo parlamentar, quer também ouvir do Presidente a questão da preparação das autarquias locais marcadas para 2020.
“O Presidente deve clarificar a questão do gradualismo. Não podemos contornar o problema do gradualismo, é uma questão legal, mas deve dizer se o gradualismo será geográfico ou funcional, como pretende a oposição”, sustentou.
O deputado defende igualmente que João Lourenço fale sobre a dívida pública (interna e externa). “Queremos saber como é que a dívida está estruturada, quem são os credores e se pretende pagá-la. Tudo isto tem a ver com auditoria financeira que a oposição já tinha solicitado”, disse, questionando se já foi feita alguma auditoria à dívida pública.
O parlamentar indicou que o relançamento da economia deve também ser abordado pelo Presidente da República. “Estamos a ir buscar muito dinheiro lá fora, temos uma noção clara de como gastar esse dinheiro ou apenas estamos a ir buscar, temos parcialmente uma noção de como empregar parte do dinheiro e a outra parte ser utilizada consoante as necessidades que forem apresentadas”, questionou o parlamentar.
André Mendes de Carvalho considera que o Presidente da República deve falar das prisões que estão a ocorrer por decisão do Ministério Público, envolvendo gestores públicos do governo anterior.
O deputado do Partido de Renovação Social (PRS), Bendito Daniel, disse que o partido espera com grande expectativa o discurso sobre o Estado da Nação, e acredita que João Lourenço vai abordar a situação da crise económica que ainda atinge o país e os passos dados para sair da mesma.
“Temos uma dívida pública quase incalculável, e o discurso será uma oportunidade para o Presidente da República clarificar qual é o montante da mesma e os passos que estão a ser dados para saldarmos essa dívida”, defendeu o parlamentar dos renovadores. Segundo Bendito Daniel, o Presidente João Lourenço deve também indicar os países que estão a emprestar dinheiro a Angola para ultrapassar a crise.
Tal como o presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, o deputado do PRS defende igualmente que João Lourenço se pronuncie sobre o processo de repatriamento de capitais.
“A lei foi aprovada e foram dados 180 dias, agora queremos saber se este processo de repatriamento de capitais está no bom caminho ou não”, ressaltou. O deputado quer também ouvir um pronunciamento sobre questões internas da Assembleia Nacional, com destaque para a transmissão ao vivo dos debates na televisão pública.
O deputado Benedito Daniel defende também uma abordagem sobre a situação actual da Justiça no país.
