O ex-primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, desistiram das ações judiciais que tinham interposto um contra o outro, no âmbito da polémica relacionada com o afastamento de Isabel dos Santos do banco BIC.

Segundo informação avançada pelo Observador e confirmada à agência Lusa pelo advogado de António Costa, Manuel Magalhães e Silva, foi alcançado um acordo extrajudicial entre as partes. O entendimento já foi comunicado ao tribunal, que deverá agora homologar a desistência, pondo termo ao processo cível, cujo julgamento estava previsto para este mês.

A controvérsia remonta a Novembro de 2022, aquando da publicação do livro “O Governador”, da autoria de Carlos Costa. Na obra, o ex-governador afirmou ter sido pressionado pelo então Governo de António Costa para não retirar Isabel dos Santos do banco BIC, mencionando uma alegada chamada telefónica do ex-primeiro-ministro em Abril de 2016.

Na ocasião, Carlos Costa declarou que António Costa terá dito que “não se pode tratar mal a filha do presidente de um país amigo”, referindo-se à empresária angolana, filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Após a publicação, António Costa refutou as afirmações e anunciou uma ação judicial contra Carlos Costa por alegada ofensa à sua honra. Em resposta, o ex-governador interpôs também uma ação cível contra o antigo chefe do Governo, na qual requereu a retratação de declarações consideradas injuriosas e arrolou como testemunha o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O caso envolveu ainda declarações públicas do Chefe de Estado português, que, à data, afirmou que as instituições nacionais haviam actuado no interesse do país.

O processo deverá ser oficialmente encerrado com a homologação do acordo por parte do tribunal.