O jurista angolano Moses Caiaia apresentou, nesta última sexta-feira, em Luanda, a obra "O financiamento de projectos de Investimento Privado à Luz do Direito angolano", onde aborda a história do investimento privado no Direito angolano, sublinhando os regimes que vigoraram desde o alcance da independência até ao presente.
Com cem páginas, repartidas em dois capítulos, o autor traz no primeiro capítulo um retrato sobre os regimes que vigoraram desde 1975 até 1992, período em que se observou uma economia planificada e um sistema político monopartidário, disse à imprensa, de acordo com a Angop.
Num segundo momento, Moses escreve sobre o regime que vigorou desde 1992 até a presente data, tendo avançado que, em relação a este período, destacou o facto de a partir de 2003, após o fim do conflito armado no ano anterior, ter havido a preocupação política e legislativa de se reger o investimento privado, quer se trate de investimento estrangeiro, quer nacional.
“Evidenciamos, por isso, a pertinência da atracção de investimento e os esforços desenvolvidos no sentido de se criar um quadro favorável “, afirmou o académico, que ainda no segundo capítulo aflora o tema sobre o financiamento de projectos, com ênfase para as especificidades previstas na Lei n.º 10/18, de 26 de Junho – Do Investimento Privado (em vigor) e estabelece também uma análise comparativa entre tais especificidades e o que dispõe a Lei das Sociedades Comerciais em matéria sobre financiamento.
Na parte final do estudo, a obra analisa o regime aplicável a alguns sectores e actividades que são regulados por leis especiais e que obedecem, dada a sua natureza, a regras mais rígidas em relação ao financiamento.
Temas como “Investimento privado antes e pós independência”, “Investimento privado até 1992“, “Capital de risco“, “ Capital social “, e “ Financiamento bancário“ , constam do livro.
Moses Caroeb Catiavala Caiaia é jurista de profissão. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
Já publicou as obras “Investimento Privado no Direito Angolano – Introdução e Comentários à Lei n.º 10/18, de 26 de Junho (LIP)” e “Temas de Direito das Sociedades Comerciais”.
O jurista angolano Moses Caiaia apresentou, nesta última sexta-feira, em Luanda, a obra "O financiamento de projectos de Investimento Privado à Luz do Direito angolano", onde aborda a história do investimento privado no Direito angolano, sublinhando os regimes que vigoraram desde o alcance da independência até ao presente.
Com cem páginas, repartidas em dois capítulos, o autor traz no primeiro capítulo um retrato sobre os regimes que vigoraram desde 1975 até 1992, período em que se observou uma economia planificada e um sistema político monopartidário, disse à imprensa, de acordo com a Angop.
Num segundo momento, Moses escreve sobre o regime que vigorou desde 1992 até a presente data, tendo avançado que, em relação a este período, destacou o facto de a partir de 2003, após o fim do conflito armado no ano anterior, ter havido a preocupação política e legislativa de se reger o investimento privado, quer se trate de investimento estrangeiro, quer nacional.
“Evidenciamos, por isso, a pertinência da atracção de investimento e os esforços desenvolvidos no sentido de se criar um quadro favorável “, afirmou o académico, que ainda no segundo capítulo aflora o tema sobre o financiamento de projectos, com ênfase para as especificidades previstas na Lei n.º 10/18, de 26 de Junho – Do Investimento Privado (em vigor) e estabelece também uma análise comparativa entre tais especificidades e o que dispõe a Lei das Sociedades Comerciais em matéria sobre financiamento.
Na parte final do estudo, a obra analisa o regime aplicável a alguns sectores e actividades que são regulados por leis especiais e que obedecem, dada a sua natureza, a regras mais rígidas em relação ao financiamento.
Temas como “Investimento privado antes e pós independência”, “Investimento privado até 1992“, “Capital de risco“, “ Capital social “, e “ Financiamento bancário“ , constam do livro.
Moses Caroeb Catiavala Caiaia é jurista de profissão. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
Já publicou as obras “Investimento Privado no Direito Angolano – Introdução e Comentários à Lei n.º 10/18, de 26 de Junho (LIP)” e “Temas de Direito das Sociedades Comerciais”.
