O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, afirmou ontem que o Executivo esteve muito mal no tocante à prestação de contas, transparência e boa governação, pois desrespeitou os prazos legais para a Assembleia Nacional receber a Conta Geral do Estado, tendo remetido com atrasos, ao arrepio da lei, a Conta Geral do Estado de 2020 e a Conta Geral do Estado de 2021.
Fazendo o balanço do desempenho da Assembleia Nacional no primeiro ano da V Legislatura, que terminou no dia 15 deste mês, Liberty Chiaka considerou que no domínio do controlo e da fiscalização “poderia ter sido melhor”, pois a Assembleia Nacional viu apenas atendida uma das 24 solicitações de audição a ministros do Governo angolano, no ano parlamentar anterior.
Ainda no balanço, o líder do grupo parlamentar da UNITA frisou que “só uma” audição parlamentar conjunta, do ministro do Interior, comandante-geral da Polícia e diretor-geral do SIC (Serviço de Investigação Criminal) “foi atendida”.
“Esta postura demonstra desrespeito à Assembleia Nacional e ao soberano povo de Angola”, referiu Chiaka, tendo feito saber que os pareceres do Tribunal de Contas sobre as Contas do Estado de 2020 e 2021 reprovaram o desempenho do Executivo.
Na sequência do seu discurso, o responsável garantiu que vai insistir, no próximo ano parlamentar, na realização de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) à Sonangol, petrolífera estatal angolana, que “tem sido o principal epicentro da corrupção”.
“Infelizmente todos nós sabemos que a Sonangol tem sido o principal epicentro da corrupção, a seguir à Sonangol vem o expediente da contratação pública, por via da adjudicação directa. Não temos dúvidas em relação a isso, mas vamos insistir, tem de se realizar a CPI, a auditoria, à Sonangol”, sublinhou, como noticiou a imprensa local.
O deputado destacou ainda que a petrolífera estatal “não é pertença do Governo, do partido que está no poder”, mas de todos os angolanos. Nesse sentido, “a gestão, a administração da Sonangol, deve explicações aos representantes do povo e por via deles ao povo angolano”.
Durante o primeiro ano da V legislatura, “acirrou-se o conflito político que opõe o povo, o soberano, ao titular do poder Executivo, que é a entidade singular que exerce o poder Executivo em nome do povo”.
“Tornou-se evidente que a vitória eleitoral do titular do poder Executivo e do partido que o sustenta não eliminou a derrota política que o povo lhe infligiu. O Governo deixou de governar para o povo e o povo perdeu a confiança no Governo”, concluiu.
O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, afirmou ontem que o Executivo esteve muito mal no tocante à prestação de contas, transparência e boa governação, pois desrespeitou os prazos legais para a Assembleia Nacional receber a Conta Geral do Estado, tendo remetido com atrasos, ao arrepio da lei, a Conta Geral do Estado de 2020 e a Conta Geral do Estado de 2021.
Fazendo o balanço do desempenho da Assembleia Nacional no primeiro ano da V Legislatura, que terminou no dia 15 deste mês, Liberty Chiaka considerou que no domínio do controlo e da fiscalização “poderia ter sido melhor”, pois a Assembleia Nacional viu apenas atendida uma das 24 solicitações de audição a ministros do Governo angolano, no ano parlamentar anterior.
Ainda no balanço, o líder do grupo parlamentar da UNITA frisou que “só uma” audição parlamentar conjunta, do ministro do Interior, comandante-geral da Polícia e diretor-geral do SIC (Serviço de Investigação Criminal) “foi atendida”.
“Esta postura demonstra desrespeito à Assembleia Nacional e ao soberano povo de Angola”, referiu Chiaka, tendo feito saber que os pareceres do Tribunal de Contas sobre as Contas do Estado de 2020 e 2021 reprovaram o desempenho do Executivo.
Na sequência do seu discurso, o responsável garantiu que vai insistir, no próximo ano parlamentar, na realização de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) à Sonangol, petrolífera estatal angolana, que “tem sido o principal epicentro da corrupção”.
“Infelizmente todos nós sabemos que a Sonangol tem sido o principal epicentro da corrupção, a seguir à Sonangol vem o expediente da contratação pública, por via da adjudicação directa. Não temos dúvidas em relação a isso, mas vamos insistir, tem de se realizar a CPI, a auditoria, à Sonangol”, sublinhou, como noticiou a imprensa local.
O deputado destacou ainda que a petrolífera estatal “não é pertença do Governo, do partido que está no poder”, mas de todos os angolanos. Nesse sentido, “a gestão, a administração da Sonangol, deve explicações aos representantes do povo e por via deles ao povo angolano”.
Durante o primeiro ano da V legislatura, “acirrou-se o conflito político que opõe o povo, o soberano, ao titular do poder Executivo, que é a entidade singular que exerce o poder Executivo em nome do povo”.
“Tornou-se evidente que a vitória eleitoral do titular do poder Executivo e do partido que o sustenta não eliminou a derrota política que o povo lhe infligiu. O Governo deixou de governar para o povo e o povo perdeu a confiança no Governo”, concluiu.
