Em 2026, entrará em vigor um novo regime de avaliação de desempenho para os funcionários públicos, concebido para valorizar o mérito, premiar o talento e reforçar a responsabilização. A progressão na carreira e as recompensas passarão a estar directamente associadas à produtividade e aos resultados efectivamente alcançados por cada trabalhador.

Segundo a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, esta reforma responde à necessidade urgente de modernização da gestão de recursos humanos no sector público. O regime actual, com mais de 30 anos, já não se adequa às exigências contemporâneas de desenvolvimento do capital humano e eficiência dos serviços.

O novo modelo de avaliação propõe-se a ser mais objectivo, baseado na supervisão directa e na responsabilização, assegurando que o desempenho individual seja devidamente reconhecido na hierarquia e contribua para a melhoria global dos serviços prestados à sociedade.