A directora-geral adjunta para área de Tecnologia do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Keta Cassola, declarou que o balanço que se faz a nível de actuação da instituição, “na medida que tem sido melhorada através de seminários, fóruns e ciclos forais”.
Todas essas actividades têm sido elevadas a cabo no âmbito daquilo que é a tarefa e missão do organismo, e até o momento há satisfação, “ou seja, os resultados já alcançados têm sido positivos dum modo geral”.
Falando por ocasião do seminário sobre o Funcionamento do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual, promovido em Luanda pela organização, em Julho, a responsável referiu que um dos objectivos já alcançados é efectivamente a instalação do SENADIAC a nível nacional.
“O SENADIAC era um serviço executivo e desde 2029 que se tornou um instituto público, e este então permitiu estender os serviços até aos cidadãos a nível das províncias”, explicou, em entrevista ao ONgoma News.
Sobre a adesão do sector produtivo salvaguarda para a consequente salvaguarda dos direitos autorais, confessou não haver um número exacto. “Dos números daqueles que vão aderindo aos serviços do SENADIAC fica assim um abstracto, mas eu diria que acima do 50%, estamos aqui a falar no universo, ou seja, durante o mês temos uns 25 a 40, isto fruto das acções de fiscalização e sensibilização que o Ministério da Cultura tem levado através do SENADIAC”, esclareceu Teresa, acreditando então que essa acção de consciencializar a sociedade para que adira aos serviços do registo em função do exercício da sua actividade é um número bastante satisfatório, apesar de não ainda o desejado.
Questionada sobre se já se leva a cabo a penalização para os infractores, a dirigente reiterou que se trata mais de uma acção de fiscalização, mas também de sensibilização, ainda. “É claro que a lei assim prevê, mas tendo o SENADIAC nesta fase embrionária e fazendo o serviço de sensibilização, estamos a dar esse tempo de informar para que depois então venha a actuação em questão de multas”, reforçou.
Relativamente à intervenção dos ministérios, disse que tem sido satisfatória. “Estamos aqui com o Ministério do Ensino Superior, que tem respondido ao apelo”, contou, e disse haver encontros programados com o MINTTICS, para “uma intervenção no âmbito daquilo que é a boa relação institucional e não só”.
*Com Ylson Menezes
A directora-geral adjunta para área de Tecnologia do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Keta Cassola, declarou que o balanço que se faz a nível de actuação da instituição, “na medida que tem sido melhorada através de seminários, fóruns e ciclos forais”.
Todas essas actividades têm sido elevadas a cabo no âmbito daquilo que é a tarefa e missão do organismo, e até o momento há satisfação, “ou seja, os resultados já alcançados têm sido positivos dum modo geral”.
Falando por ocasião do seminário sobre o Funcionamento do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual, promovido em Luanda pela organização, em Julho, a responsável referiu que um dos objectivos já alcançados é efectivamente a instalação do SENADIAC a nível nacional.
“O SENADIAC era um serviço executivo e desde 2029 que se tornou um instituto público, e este então permitiu estender os serviços até aos cidadãos a nível das províncias”, explicou, em entrevista ao ONgoma News.
Sobre a adesão do sector produtivo salvaguarda para a consequente salvaguarda dos direitos autorais, confessou não haver um número exacto. “Dos números daqueles que vão aderindo aos serviços do SENADIAC fica assim um abstracto, mas eu diria que acima do 50%, estamos aqui a falar no universo, ou seja, durante o mês temos uns 25 a 40, isto fruto das acções de fiscalização e sensibilização que o Ministério da Cultura tem levado através do SENADIAC”, esclareceu Teresa, acreditando então que essa acção de consciencializar a sociedade para que adira aos serviços do registo em função do exercício da sua actividade é um número bastante satisfatório, apesar de não ainda o desejado.
Questionada sobre se já se leva a cabo a penalização para os infractores, a dirigente reiterou que se trata mais de uma acção de fiscalização, mas também de sensibilização, ainda. “É claro que a lei assim prevê, mas tendo o SENADIAC nesta fase embrionária e fazendo o serviço de sensibilização, estamos a dar esse tempo de informar para que depois então venha a actuação em questão de multas”, reforçou.
Relativamente à intervenção dos ministérios, disse que tem sido satisfatória. “Estamos aqui com o Ministério do Ensino Superior, que tem respondido ao apelo”, contou, e disse haver encontros programados com o MINTTICS, para “uma intervenção no âmbito daquilo que é a boa relação institucional e não só”.
*Com Ylson Menezes
